A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou sua saída do Brasil três dias antes do Supremo Tribunal Federal (STF) começar a julgar um recurso dela contra a condenação a 10 anos de prisão. O recurso será analisado a partir de sexta-feira, no plenário virtual do STF, com a previsão do julgamento durar uma semana.
Zambelli foi condenada em maio, pela Primeira Turma do STF, por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, pela suspeita de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hacker Walter Delgatti foi condenado a oito anos e três meses de prisão.
Sua defesa recorreu da decisão e na semana passada foi marcado o julgamento do recurso. O instrumento utilizado foram os chamados embargos de declarações, tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão.
Na terça-feira, Zambelli anunciou que está nos Estados Unidos e pretende ir para a Itália, pais onde tem cidadania. Após o anúncio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a sua prisão, e a solicitação será analisada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A eventual rejeição do recurso não significaria uma prisão imediata, mas deixaria o início do cumprimento da pena mais próximo. Recentemente, Moraes determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor por considerar que um segundo recurso apresentado por ele contra sua condenação tinha caráter meramente protelatório.
A decisão foi confirmada pelo plenário e Collor está em prisão domiciliar em Maceió, cumprindo a pena de oito anos e dez meses de prisão a qual foi condenado.
Além do caso em que foi condenada, Zambelli ainda é ré em outra ação penal, pela suspeita porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento dessa ação começou em março, e já há maioria para condená-la a cinco anos e três meses de prisão e para cassar seu mandato. A conclusão da análise foi adiada, no entanto, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
