Com as cartas colocadas na mesa, o impasse sobre a compensação para o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda deve se estender até o início da próxima semana, pelo menos. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu almoço aos presidentes da Câmara e do Senado, no qual ficou acertada a apresentação de medidas alternativas ao aumento do imposto apenas na semana que vem.
Embora as propostas tenham sido acertadas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do governo nas duas casas, elas ainda serão detalhadas às lideranças partidários no próximo domingo, antes do retorno de Lula da França, para onde embarcou ontem à noite. Enquanto isso, será mantido o decreto presidencial que aumentou a taxação até que as alternativas sejam votadas e aprovadas.
Também participaram do encontro o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e Jaques Wagner (PT-BA).
Ao final da reunião, Haddad afirmou que as medidas serão divulgadas somente após a reunião de domingo e pediu cuidado com “especulações”. “Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional”, disse Haddad, na porta do Alvorada.
Um dos objetivos do governo é cumprir a meta para este ano, definida no arcabouço fiscal, que prevê um deficit zero, com margem para um resultado negativo de até R$ 28,8 bilhões nas contas públicas. Haddad voltou a falar sobre a necessidade de aprovar medidas estruturantes, que também são defendidas por setores do Congresso. “Estamos bastante seguros de que elas (as medidas) são justas, e que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico como do social”, frisou.
Em relação ao decreto do IOF, que deu início à crise com o Legislativo, o ministro disse que precisa da aprovação de, pelo menos, algumas das medidas em estudo para rever a decisão. Ou seja, as alíquotas do IOF continuarão em um patamar alto até que o Congresso vote as propostas da Fazenda.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal tem uma série de constrangimentos fiscais que eu tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem nós temos liberdade. Nós estamos construindo agora as condições de fechamento da peça orçamentária que tem que ser enviada em agosto ao Congresso Nacional”, justificou Haddad.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), minimizou a crise. Parlamentares criticaram o fato de o aumento de impostos ter sido anunciado sem diálogo com o Legislativo. Alcolumbre, porém, argumentou que a Fazenda precisa tomar algumas medidas sem aviso para evitar vazamentos e crimes financeiros. Ele também deixou claro que o Congresso não vai derrubar o decreto de Lula, ao menos por ora.
“Não poderemos rever o decreto se antes não discutirmos uma agenda estruturante do país. Não dá para tratar isoladamente o problema que estamos vivendo nas contas públicas do país. Acho que todos nós estamos preparados, com maturidade política para enfrentar agendas sensíveis”, disse Alcolumbre.
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a disposição do governo para conversar com o Congresso e enfatizou que é preciso discutir medidas que tragam estabilidade no longo prazo, e não apenas sirvam para acertar as contas ano a ano. “Eu penso que o Brasil sairá maior, sairá mais forte, e melhoraremos, com certeza, o ambiente econômico do país”, disse Motta.
Raphael Pati
Repórter de Economia
Nascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).
Victor Correia
Repórter
Formado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.
