Menos de 24h após o Supremo Tribunal Federal (STF) lançar nova ofensiva para calar críticos do regime no exterior, particularmente o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, a resposta americana, ainda que indireta, foi contundente. E fez aumentar as apostas no cancelamento do visto de Alexandre de Moraes.
Nesta quarta-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou uma nova política de restrição de vistos. Uma política “que será aplicada a autoridades e pessoas estrangeiras que sejam coniventes com a censura de americanos”. Será o fim do visto para ministros do STF, acusados de cercear a liberdade de expressão de brasileiros radicados nos EUA?
A ofensiva do STF contra o deputado Eduardo Bolsonaro, e o contra-ataque americano, compõem o pano de fundo para o programa Última Análise desta quarta-feira (28). O programa discutirá o quanto a perseguição a um personagem político brasileiro se deve ao sobrenome deste perseguido: Bolsonaro.
Debate vai muito além do visto de Moraes
Mesmo quem não seja simpatizante ou eleitor da família Bolsonaro tem motivos para se insurgir contra a perseguição judicial a que ele está sendo submetido? Em nome dos princípios democráticos, os brasileiros, e suas instituições, se dispõem a defender até mesmo aqueles com os quais não são necessariamente alinhados?
A mensagem do secretário americano foi clara. Ele escreveu: “Estrangeiros que atuam para prejudicar os direitos dos americanos não devem desfrutar do privilégio de viajar para o nosso país. Seja da América Latina, da Europa ou de qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que atentam contra os direitos dos americanos acabaram”.
Na prática, é um aviso prévio para Alexandre de Moraes, e talvez outros ministros do STF e o próprio procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que seus vistos para viajar aos EUA poderão ser cancelados. O STF e seus ministros entraram na mira não só por causa do novo inquérito aberto por Moraes contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que está morando nos EUA. Há outros exilados, como o economista Rodrigo Constantino, o jornalista Allan dos Santos, a ex-juíza Ludmilla Grillo – todos cidadãos residentes nos EUA, com direitos iguais aos nativos do país.
Ataque e homenagens a Eduardo Bolsonaro
O foco do programa Última Análise está na defesa de princípios inegociáveis como liberdade, justiça e legalidade. Participam do debate Francisco Escorsim, Deltan Dallagnol e Guilherme Kilter, com mediação de Marcos Tosi.
No caso de Eduardo Bolsonaro, há um claro conflito de narrativas. Por um lado, o deputado é investigado pelo STF por supostos crimes graves. O que incluiria coação no curso do processo, obstrução de investigação contra organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por outro lado, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de apoio a Eduardo Bolsonaro, destacando sua atuação “em defesa da soberania nacional, liberdade de expressão, das prerrogativas parlamentares e da democracia brasileira”. Nessa divergência, acompanhe o debate do Última Análise na busca da verdade, sempre com base em argumentos, evidências e racionalidade.