O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta segunda-feira (19), uma nova etapa no processo que apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte começa a ouvir testemunhas relacionadas pela Procuradoria-Geral da República no julgamento do chamado “núcleo 1” da ação penal, que tem como um dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A partir das 15h, cinco testemunhas de acusação serão ouvidas. A lista inclui figuras ligadas a órgãos de inteligência e antigos comandantes das Forças Armadas, que teriam sido envolvidos ou pressionados a aderir ao plano golpista, segundo os autos da investigação.
Quem são as testemunhas convocadas para depor?
Entre os depoentes, está o empresário Éder Lindsay Magalhães Balbino, acusado de colaborar na elaboração de um falso dossiê sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Também será ouvido Clebson Ferreira de Paula Vieira, analista de inteligência do Ministério da Justiça, apontado como autor de um levantamento que mapeou cidades onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro tiveram votações acima de 75% no primeiro turno.
O terceiro nome é o de Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador da Polícia Rodoviária Federal, suspeito de interferir na circulação de eleitores no segundo turno. Já os ex-comandantes das Forças Armadas, Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), teriam sido alvo de pressão para aderir à trama.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também havia sido convocado, mas foi dispensado da audiência pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele permanece como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também responde no caso.
Como será a condução dos depoimentos?
Os depoimentos serão colhidos por videoconferência e conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O procedimento prevê a participação das defesas dos réus e de integrantes da PGR. Durante as oitivas, todos os presentes, incluindo o juiz, poderão fazer perguntas às testemunhas.
Finalizada essa fase, Moraes deverá marcar os interrogatórios dos acusados. Cada etapa cumpre o rito da ação penal, que será encerrada com o julgamento da Primeira Turma do STF, responsável por decidir sobre a eventual condenação ou absolvição dos réus.
