Congresso deu dez dias para que equipe econômica apresente uma solução. Em contrapartida, os presidentes da Câmara e do Senado pediram que a Fazenda apresente um plano alternativo ao aumento do IOF.
Expliquei os impactos de uma eventual rejeição da medida. Isso acarretaria um contingenciamento adicional, e ficaríamos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ontem, após reunião com Motta
Governo já analisa alternativas para reverter queda do decreto do IOF. Entre as opções, estão o projeto de lei que o governo enviou para autorizar a venda de petróleo em áreas do pré-sal. A previsão de arrecadação do Executivo com essa medida é de R$ 15 bilhões. Outra possibilidade é a tributação das apostas esportivas, as bets, e aumentar a taxação das fintechs.
O governo já conta com o leilão do petróleo, mas precisa de mais uma alternativa. Eu falei com o ministro Haddad ontem sobre isso. A Febraban levou a ideia da tributação das bets e fintechs e eles estão avaliando.
Hugo Motta, presidente da Câmara, ao UOL
Motta sobe o tom. Fazenda afirma que, se o Congresso derrubar o decreto do IOF, será necessário aumentar o congelamento das emendas parlamentares em R$ 5 bilhões. Motta afirmou que na reunião de líderes o tema não preocupou as lideranças.
As emendas parlamentares são, constantemente, utilizadas para negociação política no Congresso. O governo, que é responsável pelo pagamento dos recursos, usa a modalidade para negociar a negociação de projetos de lei. O possível congelamento das verbas poderia prejudicar o avanço de algumas propostas.
