Menos de uma semana após ser deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), novos detalhes revelam os laços entre integrantes do INSS e associações investigadas pelo desvio de até R$ 6,3 bilhões em recursos de aposentados e pensionistas do instituto.
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As vítimas da fraude tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Segundo a PF, ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações.
A PF também identificou que um dos integrantes do INSS teria sido beneficiado com um carro de luxo que custa pelo menos meio milhão de reais. O veículo, segundo a PF, teria sido transferido para a esposa do procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho — afastado do cargo por decisão da Justiça na semana passada.
Segundo a investigação, pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS André Paulo Félix Fidelis receberam R$ 5,1 milhões “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”.
O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS Alexandre Guimarães teria recebido R$ 313 mil diretamente ou por meio de pessoa jurídica vinculada a ele.
Pessoa e empresas relacionadas a Virgílio receberam R$ 11.997.602,70 de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.
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A figura central apontada pela PF nesse suposto esquema é Antonio Carlos Camilo Antunes, citado como “Careca do INSS”. “Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS”, diz trecho do documento da PF.
Segundo representação da PF entregue à Justiça, o “Careca do INSS”, movimentou R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações. Deste total, R$ 48,1 milhões diretamente de entidades associativas e R$ 5,4 milhões de intermediárias ligadas a essas entidades.
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Além disso, segundo a PF, Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como “gerente”, com renda mensal de R$ 24.458,23. A PF aponta, porém, movimentações bancárias “muito superiores à sua hipotética renda”.
“Antônio Carlos realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores”, aponta o relatório.
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Procurado, Alexandre Guimarães negou que tenha recebido dinheiro de Antônio Carlos Camilo Antunes. Ele disse que abriu empresa em janeiro de 2023 e fez um contrato de prestação de serviço. Alegou que o dinheiro recebido se deve ao serviço realizado como consultor e disse ter todas as notas fiscais para comprovar:
— Nunca tive nada com a área de Benefícios do INSS.
A defesa de André Fidélis disse que ainda não teve acesso aos autos do processo e, portanto, não irá se manifestar sobre o mérito das investigações. “Reafirmamos o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o esclarecimento integral dos fatos”.
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Os demais citados na investigação da PF foram procurados pelo GLOBO, mas não responderam até o fechamento desta edição.
Na última quarta-feira, quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada, o então presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, foi afastado do cargo e demitido pelo presidente Lula. Segundo o relatório da PF, ele atuou para liberar descontos em massa em aposentadorias em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade disse, na semana passada, que “sempre atuou com ética e responsabilidade”.
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Segundo o relatório, a decisão liberou ao menos 34 mil descontos e “foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação”.
Documentos internos do INSS citam que “foi esboçada uma solução pelo presidente do INSS” para o pedido da Contag, em reunião em junho de 2023 entre representantes da entidade e Stefanutto. A autorização ocorreu mesmo após parecer inicial da Procuradoria do órgão contra a liberação. Procurado, Stefanutto não se manifestou.
Depois da reunião, a Contag fez pedido oficial em 14 de julho de 2023 e disse que “os beneficiários estavam enfrentando dificuldades para desbloquear seus benefícios a fim de permitir os descontos associativos, resultando em um grande volume de solicitações não processadas por falhas técnicas do INSS”.
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Em 25 de outubro de 2023, a Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS emitiu nota técnica “sugerindo que o desbloqueio dos benefícios fosse autorizado”.
Essa orientação contraria decreto de junho de 2020, segundo o qual “os benefícios previdenciários devem permanecer bloqueados após a sua concessão para os descontos de mensalidades associativas, exigindo-se autorização prévia, pessoal e específica por parte do beneficiário para o desbloqueio”.
Em novembro de 2023, o INSS autorizou o desbloqueio em lote de descontos de 34.487 benefícios.
O relatório da PF mostra que houve vários sinais de irregularidades. Entre 2019 e 2023, houve salto de 2.011% no volume de contribuições para oito associações analisadas, enquanto o conjunto de descontos de todas as associações aumentou 115% no mesmo período.
Empresas ficam com desvio
A PF apura, ainda, se empresas de viagens, eventos e buffet receberam recursos de entidades investigadas. Segundo a investigação, parte do dinheiro foi transferido a prestadores de serviço sem vínculo com atividades sindicais.
Relatórios de inteligência financeira analisados pela PF apontam movimentações atípicas que superam R$ 26 milhões na Contag, com repasses fracionados para pessoas físicas e jurídicas ligadas a setores de turismo, alimentação e eventos.
Integrantes do Palácio do Planalto reconhecem que o desgaste com a revelação do esquema de fraudes colocou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em situação ruim. Até o momento, contudo, auxiliares não veem motivos para uma demissão.
Aliados do presidente Lula afirmam que o conjunto de informações não implica Lupi diretamente. Um ministro diz que, por enquanto, “não há nada contra ele”. Afirma que as medidas estão sendo tomadas e que não é possível agir por impulso nesses casos.
Os múltiplos sinais de alerta
Salto nas contribuições
- Houve salto de 2.011% no volume de contribuições para oito associações, de 2019 a 2023. No total de associações, a alta foi de 115%.
Associações sem qualquer estrutura
- Visitas a sedes e entrevistas revelaram associações sem estrutura física para captar, filiar e atender o total de beneficiários registrados.
Aposentados por incapacidade no comando
- Associações chefiadas por alguns beneficiários de aposentadoria por incapacidade permanente ou sem experiência formal de trabalho.
Falta de capacidade operacional
- Ausência ou número reduzido de empregados mostra falta de capacidade para processar filiações e prestar serviços.
Procurações para chefiar entidades
- Consulta ao Sistema do Colégio Notarial do Brasil mostrou que há procurações dando poderes a terceiros para chefiar entidades.
Concentração de descontos em cidades pobres
- Em cidades de Maranhão, Piauí e Pernambuco, mais de 60% dos segurados tiveram descontos associativos em benefícios.
