Uma investigação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participavam de eventos promovidos pelas associações suspeitas de envolvimento em uma fraude bilionária na autarquia.
Documentos os quais a CNN teve acesso mostram que ex-diretores do INSS, como Guilherme Serrano e André Fidelis, participaram de assembleias e eventos de entidades sob investigação.
Os investigadores classificam a conduta como “aparente conflito de interesses”, pois os executivos eram responsáveis por autorizar descontos em folha de pagamento de aposentados. A PF e a CGU, contudo, apuraram que, no total, mais de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente das mensalidades dos beneficiários.
“Conflito de interesses”
As instituições responsáveis pela investigação apontam um “potencial conflito de interesses” em relação aos diretores do INSS, que teriam comparecido a
assembleias e eventos realizados pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
“Em 31/08/2021, nos termos da ata registrada no 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, foi promovida Assembleia em que foi deliberado que a CBPA poderia firmar ACT com o INSS para desconto de contribuição associativa diretamente na folha de pagamento de benefícios do INSS”, afirma o documento.
Nessa assembleia, teria comparecido Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, ex-diretor de Atendimento do INSS e, posteriormente, presidente da autarquia, de abril de 2022 a janeiro de 2023.
Serrano, por sua vez, também foi o responsável pela assinatura do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CBPA, autorizando os chamados descontos associativos.
Já o então diretor de Benefícios do INSS, Andre Paulo Felix Fidelis, teria participado de festas do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI).
A associação está sob responsabilidade do presidente e sócio Milton Baptista de Souza Filho.
Entenda
Na última na última quarta-feira (23), uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Dentre estes, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, comprovou-se que, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.
Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nesta segunda-feira (28) que não pode ser “ser responsabilizado por erros de terceiros”.
