A mudança no licenciamento segue para a Câmara agora. A proposta é dos deputados e precisa retornar para a apreciação deles porque os senadores mudaram partes da lei.
A aprovação da proposta foi comemorada pelo agronegócio e pelo setor industrial. Visto como voz do agro, o senador Alan Rick (União-AC) afirmou que há pelo menos 5.000 empreendimentos parados por lentidão no licenciamento ambiental.
Relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Tereza Cristina (PP-MS) declarou que a aprovação vai destravar o país. A senadora é uma das parlamentares mais atuantes do agronegócio brasileiro e foi ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro (PL).
Já a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que há riscos de catástrofes. “Este projeto de lei abre brechas grandes para que fatalidades dessa natureza possam se repetir”, disse a senadora ao se referir à tragédia de Brumadinho (MG). A fala ocorreu durante discussão na Comissão de Meio Ambiente, na manhã de ontem.
O projeto que muda as regras de licenciamento contou com apoio do presidente do Senado. Davi Alcolumbre (União-AP) usou o peso do cargo para agilizar o processo, permitindo, por exemplo, que a proposta tramitasse em duas comissões ao mesmo tempo (Meio Ambiente e Agricultura).
Alcolumbre abriu a sessão de hoje defendendo o projeto. Ele disse que a proposta resultará em investimentos e desenvolvimento. Acrescentou que hidrovias, ferrovias, estradas e o setor de mineração estão paralisados por causa de uma legislação ultrapassada. Ao encerrar a sessão, o senador disse estar com a “sensação de dever cumprido” e chamou a aprovação de “uma das maiores conquistas para o Brasil, uma lei fundamental para o desenvolvimento equilibrado do nosso país”.
