O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que um almoço em sua casa logo mais, às 13h, entre o governo e os líderes do Congresso irá definir as medidas fiscais que serão apresentadas como alternativa ao decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Antes de qualquer medida que a gente mande para o Congresso Nacional, nós temos que reunir aqui as pessoas que são parceiros disso, o Presidente do Senado, o Presidente da Câmara, os líderes dos partidos, são 12 líderes que têm influência nas decisões, então por que não discutir com eles?”, falou Lula
“Nós já fizemos uma reunião domingo à noite na minha casa, marcamos reuniões ontem e hoje, e hoje vai terminar na minha casa com o almoço que eu vou oferecer para os nossos companheiros que estão elaborando a nova proposta”, disse.
O presidente saiu em defesa do ministro Fernando Haddad, dizendo que “num afã”, a proposta do IOF foi apresentada após ao Congresso demorar em votar as medidas compensação da desoneração da folha. “O ministério da fazenda está tentando fazer um reparo, que foi um acontecimento do não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que quando aprovaram a desoneração, sabiam que tinha uma decisão da Suprema Corte que era obrigada a haver a compensação, e ficaram de apresentar a compensação”, afirmou.
“O Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na fazenda. Ora, se houve uma reação de que tem outras possibilidades, nós estamos discutindo essas outras possibilidades”.
Mais cedo, Haddad havia mencionado que discutiria com Lula um pacote de medidas fiscais estruturais que o governo deve apresentar ainda hoje como alternativa à manutenção do decreto do IOF, que enfrenta forte resistência no Congresso. O plano deve incluir uma PEC, um projeto de lei e uma medida provisória, segundo antecipou o próprio ministro.
Continua depois da publicidade
Na coletiva, Lula também reiterou que a condução da política econômica precisa ser feita com responsabilidade e sem improvisos. “Em economia não tem mágica. E quem pensa que tem mágica quebra a cara”, disse, repetindo a metáfora que utilizou no início do primeiro mandato: “Não se dá cavalo de pau em um transatlântico do tamanho do Brasil.”
O decreto do IOF, editado em 22 de maio, aumentou alíquotas sobre operações com cartões internacionais, compra de moeda em espécie e crédito. A medida foi parcialmente revertida após críticas do mercado, mas ainda está em vigor e é alvo de mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu prazo até esta semana para o governo apresentar alternativas. Se não houver acordo, os PDLs devem ser pautados.
