BRASÍLIA – Após pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro deputados do Podemos pediram a retirada da assinatura do requerimento de urgência do projeto de lei que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, na tarde desta quinta-feira (24).
No total, nove parlamentares do partido haviam apoiado o pedido para que a proposta seja incluída na pauta de votações, mas, nas últimas três horas, quatro apresentaram pedido de retirada da assinatura.
Mesmo com as desistências, o requerimento permanece, nesta quinta-feira (24), com a quantidade necessária de assinaturas.
Integrantes da articulação política do governo intensificaram a mobilização nos últimos dias, com o objetivo de esclarecer os impactos jurídicos e institucionais do chamado PL da Anistia. Alguns deputados alegaram que não conheciam o teor do texto.
Apesar da promessa de uma “guerra política”, feita pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a maioria dos líderes partidários da Casa decidiu adiar a votação da urgência da matéria.
A oposição culpa principalmente representantes das bancadas de partidos como União Brasil, MDB, Republicanos e Podemos. Boa parte dos deputados filiados a essas siglas assinaram o requerimento de urgência da anistia, mas seus líderes optaram por não dar aval à tramitação da matéria, que encontra alguns obstáculos na Câmara. Um deles é a avaliação de que o projeto indisporá o Congresso Nacional com o Supremo Tribunal Federal (STF); outra análise dá conta de que o texto é inconstitucional e seria facilmente derrubado pela Justiça.
Confira quais parlamentares do Podemos assinaram o requerimento de urgência
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO);
- Maurício Marcon (Podemos-RS) – Dialoga para mudar para o PL em 2026.
- Sargento Portugal (Podemos-RJ);
- Victor Linhalis (Podemos-ES);
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR);
- Nely Aquino (Podemos-MG);
- Renata Abreu (Podemos-SP);
- Bruno Ganem (Podemos-SP);
- Gilson Daniel (Podemos-ES).
Pediram a retirada da assinatura na tarde desta quinta-feira (24):
- Victor Linhalis (Podemos-ES)
- Gilson Daniel (Podemos-ES)
- Renata Abreu (Podemos-SP)
- Nely Aquino (Podemos-MG)