Quem é o brasileiro responsável por comandar a Interpol, que incluiu Zambelli em lista vermelha de procurados

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Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, Zambelli anunciou na terça-feira que deixou o Brasil. Com s vitória de Urquiza, a Interpol é comandada pela primeira vez, em 100 anos de história, por um nacional de um país em desenvolvimento.

Em 2021, Urquiza foi eleito para o cargo de vice-presidente da Interpol. Antes, ele atuou como Diretor-Adjunto para Comunidades Vulneráveis da organização, onde implementou a estratégia global da organização nas áreas de combate ao tráfico humano, contrabando de migrantes e exploração sexual infantil.

Em fevereiro do ano passado, Urquiza defendeu a sua candidatura durante uma entrevista, quando afirmou que a Interpol deveria eleger um novo secretário-geral de uma nação em desenvolvimento, como forma de levantar a bandeira da diversidade e de ampliar sua penetração em um mundo cada vez mais polarizado.

— Entendemos que a diversidade trará mais credibilidade à organização, mais legitimidade ao trabalho que é feito. Por quê? A organização atua em atividades no combate a ameaças de todo o globo, então precisamos agregar à organização a expertise, prioridades e forma de combate, às prioridades de cada polícia de outras regiões do globo — disse à agência Reuters.

Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PF realizasse os “procedimentos necessários” para a inclusão da deputada na lista. O pedido ainda precisou ser aprovado por um conselho sediado em Lyon, na França. De acordo com o artigo 3 da Constituição da Interpol, a inclusão só pode ocorrer se a solicitação não tiver motivação “política, religiosa, racial ou militar”.

Ao determinar a prisão, Moraes disse que, no caso de Carla Zambelli, a saída do Brasil “teria claro objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”.

Segundo a Interpol, a emissão de um Alerta Vermelho não representa um mandado de prisão internacional, mas, sim “um pedido às autoridades policiais em todo o mundo para localizar e prender provisoriamente uma pessoa enquanto aguarda extradição, entrega ou ação legal semelhante”.

“Os indivíduos são procurados pelo país-membro requerente ou pelo tribunal internacional. Os países-membros aplicam suas próprias leis para decidir se prendem ou não uma pessoa. A maioria dos Avisos Vermelhos são restritos apenas ao uso policial. Extratos de Avisos Vermelhos são publicados a pedido do país-membro em questão e quando a ajuda do público pode ser necessária para localizar um indivíduo ou se o indivíduo pode representar uma ameaça à segurança pública”, explica a entidade em seu site.

Moraes atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o anúncio da parlamentar de que saiu do país. Agora, a Câmara dos Deputados será notificada. Caso ela seja presa, a Constituição prevê que o plenário decida se mantém ou não a medida.

O ministro do STF observou na decisão que, após a sua condenação, Zambelli declarou que “pretende insistir nas condutas criminosas, para tentar descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o próprio Estado Democrático de Direito, o que justifica, plenamente, a decretação de sua prisão preventiva”.

Na decisão, Moraes afirmou que o “intuito criminoso” da parlamentar “permanece ativo e reiterado” e apontou que Zambelli insiste, “mesmo que de modo atabalhoado e confuso”, em divulgar notícias falsas e atacar o Poder Judiciário.

“Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada — mesmo que de modo atabalhoado e confuso — na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário”, escreve Moraes.

Além de decretar a prisão preventiva da deputada, que é aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes determinou o bloqueio de bens, ativos e contas bancárias no nome dela, repasses da Câmara a todo o gabinete dela e redes sociais.

Em maio, a deputada foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão por seu envolvimento em invasões ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela chegou a ter o seu passaporte retido em 2023, mas o documento já havia sido devolvido a ela — que não tinha restrições para deixar o país.

A condenação diz respeito à acusação de falsidade ideológica e à invasão do sistema eletrônico do CNJ. Por determinação da Corte, ela também foi condenada à perda do mandato na Câmara e deverá se tornar inelegível, como consequência da Lei da Ficha Limpa.

Durante o julgamento do caso pela Primeira Turma do Supremo, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, apontou que o hacker Walter Delgatti, a mando de Zambelli, inseriu pelo menos 16 documentos falsos no CNJ. De acordo com o magistrado, uma das provas consistia em um arquivo acessado pela deputada segundos depois de ter sido criado por Delgatti em seu computador

Moraes decidiu, então, pela condenação dela a dez de prisão e teve a decisão referendada por outros integrantes do colegiado na apreciação do caso em plenário virtual. Ao receber a sentença, a deputada afirmou, em entrevista coletiva a jornalistas, que “não sobreviveria na cadeia”.