Quatro mulheres foram vítimas de feminicídio e quase 200 foram estupradas por dia, em todo o Brasil, em 2024. É o que aponta o Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Em 2024, quase 1.500 mulheres foram assassinadas em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar, ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino. São dez casos a mais na comparação com o ano anterior.
Enquanto aumentam os casos de feminicídio, em 2024, houve queda de 8% nos casos de homicídio doloso contra mulher, que ocorre por outras motivações sem ligação com a questão do gênero.
Mudança na interpretação de agentes de segurança e da Justiça
Para a professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutora em estudos de gênero, Cristiane Brandão, a situação pode ser explicada pela forma como o feminicídio é tipificado, e pelas mudanças nas interpretações dos agentes de segurança e da Justiça.
“Na minha perspectiva, o que se teve foi, com o novo crime, uma necessidade de interpretação por parte do sistema de Justiça, da esfera da polícia e, depois, do Ministério Público quanto ao que seria o feminicídio. Antes eram 13 e com a criação do crime passou para quatro, e agora está aumentando. Então, me parece que essa linha de interpretação de que o reconhecimento do feminicídio pode estar aumentando e aí caindo o número de registros de homicídios de mulher, faz algum sentido.”
Uso de tornezeleira por agressores de mulheres
Em abril deste ano, a lei passou a permitir o uso da tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres que cumprem medida protetiva e não podem se aproximar delas. Para a especialista e professora Cristiane Brandão, a norma pode ajudar a reduzir os casos de feminicídio, desde que funcione de forma integrada.
“Eu acho que ela pode vir a ter algum tipo de impacto sim, se houver um sistema todo integrado tanto de fiscalização quanto de acionamento da patrulha Maria da Penha e de outras formas de prevenção ao feminicídio. Só a tornozeleira eletrônica, por si, não é um instrumento suficiente.”
Os números do Ministério da Justiça também mostram mais de 83 mil estupros registrados em 2024, um aumento de pouco mais de 1% em relação a 2023. De cada dez casos no ano passado, quase nove tiveram mulheres como vítimas. A cada dia, 196 delas foram estupradas em 2024.
Paula Viana é uma das coordenadoras da organização não governamental feminista Curumim. Ela acredita que o aumento nas possibilidades de comunicação ajudou a aumentar os registros de violência contra a mulher.
“Esses índices aumentam porque, sim, melhorou a comunicação com as redes sociais. Nós precisamos avançar muito nesse apoio comunitário, mais próximo da mulher possível, e como isso pode garantir a integridade de mulheres, de crianças, de vítimas dessa violência de gênero, que tem sua base nesse sistema patriarcal.”
Em valores absolutos, o estado de São Paulo lidera o número de estupros, mas, na proporção para cada 100 mil habitantes, a situação mais crítica do país está em três estados da Região Norte: Rondônia, Roraima e Amapá.
