BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) deve apresentar na próxima semana ao Palácio do Planalto uma proposta de ressarcimento aos aposentados e pensionistas lesados por descontos fraudulentos em benefícios pagos pelo INSS.
A informação foi confirmada pelo órgão, que finaliza os detalhes do plano, elaborado por u grupo de trabalho após investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem fraudes em massa no sistema previdenciário.
A proposta será inicialmente entregue à Casa Civil e, depois, apresentada a órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
Embora o valor e a forma de pagamento ainda estejam em estudo, o governo garante que a devolução será feita e que todos os atingidos serão avisados oficialmente, para evitar novos golpes.
Segundo o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o foco do governo é garantir que o ressarcimento ocorra com recursos das entidades que lucraram ilegalmente com os descontos indevidos, e não às custas do erário público.
Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas lesados
A reunião entre INSS e AGU nessa sexta-feira (2) também definiu a abertura de procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar associações e servidores envolvidos nas fraudes. Estima-se que mais de 4 milhões de beneficiários tenham sido prejudicados.
Paralelamente, o INSS realiza um pente-fino nos registros de desconto em folha e nas associações conveniadas, com o objetivo de cancelar contratos irregulares e evitar novas fraudes O presidente Lula, em pronunciamento recente, afirmou que os responsáveis pelas cobranças ilegais serão processados e obrigados a devolver o dinheiro.
Ainda não há prazo definido para o início dos ressarcimentos, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a devolução será feita e que os detalhes serão definidos com apoio técnico da CGU, AGU e do Tesouro Nacional.
