BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (4) contra investigados pelo desvio bilionário dos contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por meio de descontos indevidos.
Na mais nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes, policiais estiveram em Indiaroba e Umbaúba, em Sergipe, em busca de bens que possam ajudar a ressarcir as vítimas. O prejuízo para os aposentados é estimado em mais de R$ 6 bilhões.
“As ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS, buscando a recomposição do erário público e a redução dos prejuízos”, informou a PF em nota.
Os mandados judiciais foram expedidos pela 3.ª Vara Federal de Sergipe. As investigações estão desmembradas pois os descontos ilegais fizeram vítimas em todos os Estados.
A ação da PF nesta quarta é um desdobramento da operação deflagrada em abril, que identificou irregularidades relacionadas à cobrança de mensalidades associativas diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas, sem o seu conhecimento ou autorização.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vem buscando judicialmente o bloqueio de bens e contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas para garantir que, em caso de condenação, o dinheiro possa ser usado para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais.
Ao todo, a AGU pediu o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. O processo foi desmembrado em 15 ações judiciais, para facilitar o andamento. A Justiça Federal já autorizou o bloqueio de R$ 142 milhões em dois processos.
O governo deve anunciar nesta semana detalhes do calendário de pagamento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais. O ressarcimento deve ser feito com recursos da União até o final do ano. A intenção é que as entidades cubram, depois, o valor que será retirado dos cofres públicos.
