A área, localizada na parte mais ao norte da Margem Equatorial do Brasil, é considerada a fronteira mais promissora da Petrobras, compartilhando a geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está desenvolvendo campos enormes.
Mas Agostinho alertou para a dificuldade de concessão “fragmentada e sucessiva de licenças de exploração” na bacia da Foz do Amazonas sem um estudo ambiental complexo, conhecido como AAAS, que poderia levar anos para ser concluído.
O Ibama já havia solicitado um AAAS para avaliar a oferta da Petrobras, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer jurídico segundo o qual esse estudo não deveria atrasar o licenciamento.
A nova demanda de Agostinho aumenta a incerteza sobre o futuro licenciamento na região, onde o Brasil está se preparando para oferecer novos blocos em um leilão em junho.
Por enquanto, o chefe da agência concedeu aprovação a uma proposta da Petrobras sobre como a estatal trataria da fauna local no caso de um derramamento de óleo na região ambientalmente sensível, que inclui vastos recifes de coral e comunidades indígenas costeiras.
A Petrobras disse que acolheu a decisão na segunda-feira, considerando-a como um sinal verde para executar um teste de seu plano de emergência ambiental, que chamou de última etapa antes de uma decisão final de licenciamento.
