Com a sanção do governador Helder Barbalho nesta segunda-feira (19), o Estado do Pará oficializou a criação da Semana Estadual de Reflexões sobre as Mudanças Climáticas, batizada de Semana da COP. A nova legislação busca inserir, de forma contínua, a temática ambiental e climática na agenda pública e social do estado, tendo como referência a Conferência das Partes (COP), evento anual promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A Semana da COP será realizada todos os anos, sempre na semana em que for encerrada a conferência oficial da ONU, em qualquer lugar do mundo onde ela aconteça. A ideia é que o Pará, mesmo fora do centro das discussões globais, mantenha viva a pauta ambiental e promova o debate localmente sobre os rumos das políticas climáticas internacionais e suas repercussões regionais.
Pará como Protagonista nas Discussões Climáticas
Embora o Pará seja o anfitrião da COP 30, marcada para ocorrer em Belém em 2025, a nova lei deixa claro que a Semana da COP será um evento distinto, de caráter permanente, voltado à reflexão, debate e mobilização em torno das mudanças climáticas. A intenção é transformar a semana em uma plataforma anual de engajamento da sociedade civil, acadêmicos, setor público e privado em torno de propostas concretas para a mitigação das emissões de gases do efeito estufa.
A legislação também abre espaço para a participação ativa de organizações sociais sem fins lucrativos, que poderão coordenar atividades e eventos da semana, desde que em alinhamento com as diretrizes dos órgãos ambientais do governo estadual. Parcerias público-privadas também estão autorizadas, desde que justificadas e amparadas por dotação orçamentária.
A nova iniciativa posiciona o Pará como protagonista nas discussões sobre o clima, especialmente relevante por sua localização estratégica na Amazônia — região central para o futuro climático do planeta. A criação da Semana da COP reforça o papel do estado como articulador de políticas sustentáveis, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
