Imagens registradas, mostram o momento em que moradores que residem próximo a um matadouro de carnes, na cidade de Porto de Moz, região do Baixo Amazonas, no Pará, na manhã do último sábado (02), chegam até uma residência e se deparam com uma cena de maus-tratos. A vítima é um bebê de aproximadamente um ano e meio, e no momento do flagrante os pais foram encontrados alcoolizados, dormindo no chão da casa.
A polícia descreveu a cena como deplorável, elas mostram a situação dos pais do bebê e o ambiente totalmente insalubre em que a criança estava no momento que os moradores chegaram. Após presenciarem toda a situação, os vizinhos acionaram a Polícia Militar, que foi ao local e efetuou a prisão em flagrante do pai e da mãe.
O pai, Rodrigo de Jesus da Silva e a mãe, Jutinaia Andrade Bahia foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil de Porto de Moz, onde ficaram presos à disposição da justiça. No momento da chegada dos agentes na residência, a criança já havia sido resgatada e entregue aos cuidados do Conselho Tutelar da cidade.
O crime de maus-tratos a crianças é punido pela legislação brasileira com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção integral a menores de idade. Segundo a lei, os agressores podem enfrentar desde advertências até penas de prisão, dependendo da gravidade do crime.
No ano passado, mais de 29 mil casos de maus-tratos foram notificados no país, com taxas alarmantes entre as idades de 0 a 9 anos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Casos como esse podem ser denunciados através do Disque 100 e o Conselho Tutelar, além dos órgãos de segurança pública como as policiais Civil e Militar.
