BRASÍLIA — A oposição na Câmara dos Deputados conseguiu levar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise da condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), foragida na Itália.
As lideranças do PL articulam com o presidente da comissão, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), um calendário para apreciação da ordem do STF que determina a perda de mandato e a inelegibilidade de Zambelli. A perspectiva é que a análise no âmbito da comissão ocorra antes do recesso parlamentar.
Inicialmente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a Mesa Diretora declararia o fim do mandato de Zambelli. Entretanto, ele atendeu aos pedidos da oposição e remeteu a condenação à comissão.
Antes de dar início à tramitação da condenação, o presidente da CCJ, Paulo Azi, deverá indicar o relator do processo. A oposição pretende sugerir a ele alguns nomes; o desejo é garantir que um deputado aliado assuma como relator.
Depois que for definido, os advogados de Zambelli terão até cinco sessões para apresentar a defesa da deputada. Em seguida, a comissão discutirá por cinco sessões se votará pela perda do mandato ou pela manutenção. O passo seguinte é a análise do parecer, pela perda ou não, no plenário.
Zambelli é, hoje, alvo de um pedido de extradição feito pelo Ministério das Relações Exteriores à Itália. O futuro da deputada dependerá de um parecer da Justiça italiana, que decidirá como responder ao pedido feito pelo Brasil. Não há prazo para a decisão sair.
