A OAB Nacional repudiou a ameaça feita pelo governo de Donald Trump de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O que aconteceu
Comunicado afirma que houve uma “clara violação” à soberania nacional. A nota foi divulgada pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que reafirmou o compromisso com a defesa da soberania brasileira e, destacou que apenas o Estado brasileiro, possui legitimidade para apurar e, se for o caso, responsabilizar seus agentes públicos.
“Todos os brasileiros devem se insurgir contra essa tentativa de impor ao país o status de uma república de segunda categoria. O Brasil é soberano, cuida de seus próprios assuntos e não admite interferências externas em sua jurisdição”, diz o texto assinado por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão.
