Chamado a depor na Polícia Federal, nesta segunda, para colaborar com as investigações contra o deputado Eduardo Bolsonaro, por obstrução de Justiça e outros crimes, o deputado petista Lindbergh Farias entregou aos investigadores uma espécie de dossiê sobre a atuação do filho do ex-presidente nos Estados Unidos.
O petista também formulou pedidos aos investigadores, como o bloqueio das contas de Jair Bolsonaro, quebra de sigilo fiscal e bancário, cancelamento do passaporte de Eduardo e a ampliação da investigação da PF a outros bolsonaristas envolvidos nas ações contra autoridades brasileiras junto ao governo de Donald Trump.
O filho do ex-presidente é investigado pelos crimes de pelo crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).
O deputado petista pede, no documento, “a ampliação do escopo investigativo com o indiciamento pela possível prática dos tipos penais de atentado à soberania nacional (art. 359-I do CP), de alta traição à pátria e segurança do Estado mediante atentado contra a liberdade de magistrado (artigo 36 do Decreto-Lei nº 4766/1942) e de organização criminosa (artigo 2º da Lei nº 12.850/2013), bem como a investigação do deputado federal Felipe Barros (PL/PR), Paulo Figueiredo Neto, e os demais possíveis coautores ou partícipes que realizaram reuniões no exterior contribuindo com a negociação de intervenção estrangeira contra autoridades brasileiras”.
Também solicita o bloqueio de contas de Jair Bolsonaro, para evitar que o ex-presidente envie dinheiro a Eduardo nos Estados Unidos: “O deferimento de representação de pedido cautelar de interrupção imediata do fluxo de recursos financeiros com origem no Brasil e destinação ao exterior, em favor do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, atualmente em território norte-americano e o bloqueio imediato das contas de Jair Bolsonaro, apontado como autor da captação irregular e financiador do núcleo externo da trama golpista”.
O petista também solicita a quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e dos demais envolvidos nessa articulação nos Estados Unidos.
“A quebra de sigilo bancário e fiscal do investigado e de Jair Bolsonaro e demais envolvidos, com fundamento no artigo 1º, §4º, da LC nº 105/2001 para fins de rastrear valores enviados ao exterior com indícios de desvio de finalidade na arrecadação por Pix para financiar estrutura no exterior destinada a atacar o sistema de justiça brasileiro”, diz o pedido do petista.
