A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta quinta-feira para os riscos trazidos pelo novo marco de licenciamento ambiental aprovado no Senado para a negociação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Segundo ela, o projeto “pode ser um tiro no pé” na etapa final para ratificação da aliança entre os dois blocos.
“Isso [o projeto aprovado] inclusive vai impactar os interesses econômicos e estratégicos, mesmo de quem se acha beneficiado [pela nova regra de licenciamento]. Pode ser um tiro no pé, quando estamos fechando a duras penas o acordo com a União Europeia”, afirmou, ao participar de evento pelo Dia Nacional da Biodiversidade no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
O acordo comercial entre os dois blocos, em negociação desde 1999, foi anunciado pelos chefes de Estado do Mercosul e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no fim de 2024.
Para entrar em vigor, no entanto, há outras etapas. Atualmente, o texto está em fase de tradução para as 23 línguas da União Europeia, além de versões específicas em português e espanhol para o Mercosul. Depois, precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu – órgão que reúne os chefes de Estado do bloco – e pelo Parlamento Europeu.
A ministra disse que o dia de hoje era “um dia de luto”, mas também é preciso comemorar os avanços conquistados desde o início do governo, quando encontrou o ministério de Meio Ambiente “sem orçamento, com tudo desmontado”.
“Conseguimos resultados positivos, mas temos muito a deslanchar. […] Temos que continuar deslanchando para não ter volta do desmatamento, não ter retrocesso na agenda de licenciamento ambiental, não ver ele demolido como foi ontem [quarta-feira]. É um dia de celebração da biodiversidade, mas também de luto”, disse.
