O que estão compartilhando: publicações afirmam que o governo brasileiro forneceu urânio para que o Irã produzisse ogivas nucleares. Os conteúdos fazem a acusação citando o episódio em que dois navios iranianos atracaram no Rio de Janeiro em 2023.
O Estadão Verifica checou e concluiu que: é falso. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável pelo programa nuclear brasileiro, afirmou que nunca houve exportação de urânio para o Irã. A empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que explora o material no País, também nega que o Irã seja um de seus clientes. A INB fornece urânio principalmente para a Eletronuclear, uma empresa nacional de fornecimento de energia.
A Constituição Federal e o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) — do qual o Brasil é signatário desde 1998 — proíbem a exploração do urânio para fins bélicos. Ou seja, o País não poderia vender o material para que o Irã produzisse bombas atômicas. A Secretaria de Comunicação do governo federal também negou que o Brasil tenha vendido urânio ao Irã.
Saiba mais: Com o início dos ataques entre Israel e Irã na última semana, circulam nas redes sociais publicações que relacionam o governo brasileiro com o conflito. Políticos, influenciadores e usuários compartilham que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva forneceu urânio, componente usado para criar bombas nucleares, ao Irã. Mas não há provas das acusações.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do governo informou ser “falso que o país tenha vendido urânio para o Irã”. A publicação afirma que o controle da atividade nuclear do Brasil é realizado pela CNEN e explorado por meio da INB, “que não possui negócios com o Irã e jamais teve”.
Procurada pelo Verifica, o presidente da CNEN, Francisco Rondinelli Junior, esclareceu, por telefone, que “o Brasil não exportou urânio para o Irã”. Segundo ele, o material nunca foi fornecido ao país persa em nenhum formato e que o controle para exportação é “muito rigoroso”.
Constituição proíbe exploração do urânio para fins bélicos
A produção e comercialização de urânio no Brasil são monopólios da União, exercido pelas INB e fiscalizado pela CNEN. A Constituição determina que as atividades nucleares serão admitidas apenas para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso. No território nacional, o material é usado sobretudo na produção de energia.
A legislação brasileira também restringe a exportação, por qualquer forma, de urânio, “salvo de governo para governo, ouvidos os órgãos competentes”. A lei nº 4.118/196 criminaliza a exportação clandestina de materiais nucleares.
Além disso, o Brasil é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) desde 1998. O acordo internacional determina que o desenvolvimento e pesquisa nuclear é exclusiva para fins pacíficos, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O Irã faz parte do tratado desde 1970, apesar de ser acusado de “acelerar” sua capacidade de desenvolver armas nucleares. Israel nunca assinou o TNP.
Navios do Irã no Rio de Janeiro
Os conteúdos citam que há uma suspeita de que o Brasil forneceu urânio ao Irã porque dois navios do país estiveram no Rio de Janeiro em 2023. As embarcações militares receberam o aval da Marinha para atracarem no porto da capital fluminense entre 26 de fevereiro e 4 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Como apurou o Estadão, houve uma cerimônia em alusão aos 120 anos de relações diplomáticas entre os países a bordo de um dos navios, o Iris Dena. Foi uma confraternização reservada, restrita a diplomatas das duas nações. Diferentemente do que alegam as postagens, não há evidências de que houve aquisição de urânio pelo Irã na ocasião.
Na época, a embaixada dos Estados Unidos expressou preocupação sobre a presença das embarcações no Brasil, citando que, no passado, os navios iranianos facilitaram ações terroristas e comércio ilícito na região. O senador republicano Ted Cruz pediu que o governo do então presidente Joe Biden impusesse sanções ao Brasil devido ao episódio – o que não ocorreu.
O Verifica perguntou à Marinha do Brasil e à Polícia Federal se foram identificadas irregularidades na permanência dos navios iranianos no Rio, porém não recebeu retorno até a publicação da checagem.
Vídeo de Lula não fala em fornecimento de urânio para o Irã
As publicações analisadas mostram um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 15ª Cúpula do Brics (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em agosto de 2023. Na ocasião, ele comentou sobre o convite para que o Irã integrasse o grupo de países, junto a outros a outras seis nações.
Diferentemente do que alegam os posts desinformativos, Lula não afirmou que o Brasil exportou urânio para o Irã. Em sua fala, o presidente diz que o país é “extremamente importante” e, naquele ano, completava 120 anos de relações diplomáticas com o Brasil.
Ele também comentou que, em 2010, houve uma tentativa de acordo, proposta pelo governo brasileiro em parceria com a Turquia, para superar a crise política envolvida com o enriquecimento de urânio no Irã. A mediação estabelecia que o país persa realizaria trocas de urânio enriquecido no território turco, para fins de pesquisas médicas, sob supervisão conjunta dos dois países.
Porém, o acordo foi rejeitado pelos Estados Unidos e seus aliados devido a desconfianças sobre as intenções do programa nuclear iraniano. Um pacto com o país do Oriente Médio foi assinado no ano de 2015 em conjunto com seis países do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Conflito Israel e Irã
O conflito entre Israel e Irã começou na última sexta-feira, 13, quando o governo israelense bombardeou o país persa em uma ofensiva contra o centro do programa nuclear iraniano. Até o momento, ao menos 224 iranianos foram mortos e 1,4 mil pessoas ficaram feridas, segundo o Ministério da Saúde do Irã. Em Israel, o governo afirma que 24 morreram e 600 ficaram feridas.
O governo de Binyamin Netanyahu justifica os ataques afirmando que as instalações nucleares iranianas são uma ameaça à existência de Israel. Em resposta, o Irã lançou ataques retaliatórios com mais de 100 drones e disparou centenas de mísseis no sábado, 14, contra Tel Aviv e Jerusalém. O conflito escalou desde então e entrou, nesta terça-feira, no quinto dia consecutivo de ataques.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou uma nota, no domingo, 15, condenando o ataque de Israel contra o Irã afirmando que é “uma violação à soberania desse país e ao direito internacional”. O Itamaraty disse que a ofensiva “ameaça mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”.
Israel e Irã: Entenda o acirramento da crise entre os países
Netanyahu não afirmou em entrevista à Fox News que país do Ocidente entregou urânio ao Irã
