Em meio à forte reação do Congresso contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado por decreto pelo governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu nesta quinta-feira (29) que o Executivo reveja as isenções fiscais e promova uma reforma administrativa para equilibrar as contas públicas.
Motta criticou as chamadas “gambiarras” adotadas para lidar com o desequilíbrio fiscal e defendeu medidas estruturantes para garantir responsabilidade fiscal no país.
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Segundo o presidente da Câmara, a política de isenções fiscais não é um problema exclusivo do atual governo, mas uma herança de gestões anteriores que precisa ser revista.
“O Brasil não aguenta a quantidade de isenções que o nosso país tem”, afirmou Motta, ressaltando a necessidade de mudanças profundas, como a reforma administrativa, para tornar a máquina pública mais eficiente e melhorar o ambiente econômico.
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O aumento do IOF, que tem potencial para ampliar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões, enfrenta resistência no Congresso, onde parlamentares da oposição e da base governista articulam a derrubada do decreto por meio de Projetos de Decreto Legislativo (PDL).
Até o momento, foram apresentados 22 PDLs, um instrumento raro que, se aprovado, representaria uma grande derrota para o governo.
Horas antes das declarações de Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com líderes do Congresso para tentar evitar a derrubada do decreto, argumentando que a medida é necessária para manter o funcionamento da máquina pública e evitar contingenciamentos adicionais.
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No entanto, o clima no Legislativo permanece tenso, com críticas ao aumento do imposto e à forma como o governo tem conduzido a questão fiscal.