O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (7) que pode pautar já na próxima terça-feira (10) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anule os efeitos do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A possibilidade será discutida em reunião com líderes partidários, mas Motta aguarda uma solução após uma reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcada para domingo (8), às 20h, em Brasília. Segundo Motta, a decisão será tomada após o governo apresentar medidas alternativas ao aumento do imposto.
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“Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa. Não é justo decidirmos antes do prazo combinado com o Executivo”, afirmou.
A alta do IOF tem gerado forte reação no Congresso, que pressiona o governo por soluções estruturais ao invés de medidas pontuais de arrecadação. Motta criticou a iniciativa e cobrou responsabilidade fiscal da equipe econômica.
“Não há justiça social com irresponsabilidade fiscal. O Brasil não pode continuar empurrando a conta esperando que ela se resolva por mágica ou discurso”, disse, durante discurso no Fórum Esfera, evento promovido pela Esfera Brasil no Guarujá (SP).
Isenções fiscais na mira e reforma administrativa
Além da reação ao aumento do IOF, Motta defendeu o corte nas isenções fiscais, classificando-as como “insustentáveis” e sem acompanhamento adequado. Segundo ele, esse será um dos principais pontos discutidos com os líderes partidários.
“As isenções fiscais chegaram a um número não mais possível de ser suportado pelas contas do país. E o pior: muitas não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida de quem as recebe”, alertou.
Motta também anunciou que um grupo de trabalho foi criado na Câmara para elaborar uma proposta de reforma administrativa. A ideia é modernizar o serviço público com foco em meritocracia e uso de tecnologia. O texto, segundo ele, deve estar pronto para debate em até 40 dias.
“É hora de abandonar a lógica da acomodação e abraçar a da inovação. O que está em jogo não é um número na planilha, é a liberdade do país de decidir seu rumo”, concluiu.
