O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em seu perfil na rede social X que relatou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o clima na casa é de derrubada do Decreto Nº 12466, que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de diversas transações como a concessão de crédito às empresas. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira 22, o decreto causou forte reação contrária entre empresários, economistas, investidores e políticos.
Segundo Motta, o alerta a Haddad foi dado na noite de ontem 28, quando o deputado jantou com o ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Motta afirmou que ficou combinado, no encontro, um prazo de dez dias para que a Fazenda justifique a necessidade de manter a medida que eleva o IOF. Também ficou acertado que, dentro desse mesmo prazo, o governo deverá apresentar medidas estruturais para conter os gastos públicos.
Ontem à noite me reuni, ao lado do presidente @davialcolumbre, com o ministro @Haddad_Fernando, a ministra @gleisi e líderes. Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do gov federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) May 29, 2025
No X, o deputado afirmou que espera “algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”. Desde a publicação do decreto há uma semana, Motta tem manifestado forte oposição à medida, e chegou a afirmar que o Brasil “não merece outro imposto”. A declaração reflete também o mau humor da casa que comanda.
Uma coalizão de doze frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo, como a da agricultura, da do livre mercado e a de comércio e serviços, publicou um manifesto conjunto repudiando o aumento do IOF e defendendo a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 214/2025, apresentado pelo líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS) horas após o anúncio das medidas por Haddad e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O objetivo do PDL 214 é anular o decreto de Lula.
Em rápida conversa com jornalistas após o jantar, Haddad disse que explicou a Motta e Alcolumbre a importância do decreto para que o governo cumpra a meta fiscal de zerar o déficit primário neste ano. De acordo com o ministro, não há alternativa ao aumento do IOF neste momento, cuja expectativa é gerar uma arrecadação de 20 bilhões de reais neste ano. Sem isso, segundo o titular da Fazenda, não haveria outra saída além de um novo contingenciamento de gastos, o que poderia paralisar a gestão federal. “Ficaríamos em um patamar bastante delicado, do ponto de vista da máquina pública”, disse.
O empresariado também se articula para derrubar a matéria. Sete associações setoriais, como a Confederação Nacional da Agricultura e a Confederação Nacional da Indústria, também publicaram um comunicado conjunto na semana passada condenando a medida. “A decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país”, afirmam as entidades. Segundo a nota, somente neste ano, as empresas arcarão com um custo adicional de 19,5 bilhões de reais nas operações financeiras devido ao aumento do IOF. No ano que vem, a estimativa é de que os gastos subam para 39 bilhões. “Iniciativas arrecadatórias, com aumento de impostos, impactam negativamente a construção de um ambiente econômico saudável”, acrescentam as confederações.
