O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (10), que os oito réus do núcleo 1 da trama golpista voltem a manter contato entre si.
A decisão revoga medida cautelar de 26 de janeiro de 2024 e ocorreu ao final do segundo dia de interrogatório na Primeira Turma do STF.
— Os réus Almir Garnier dos Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Neto e Alexandre Ramagem estão dispensados dessa proibição e, eventualmente, voltarem a manter contato entre si.
Na mesma decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as defesas dos réus apresentarem requerimentos complementares ou solicitarem novas diligências.
Interrogatórios
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano.
Em dois dias seguidos de audiência, Alexandre de Moraes interrogou os oito réus acusados de participar do “núcleo crucial” de uma trama golpista. São eles:
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal e
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
