Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) escapou de ser presa na quinta-feira passada ao desembarcar na Itália horas antes de seu nome passar a constar na difusão vermelha da Interpol, o que a torna procurada em 196 países. O drible dado pela bolsonarista para fugir da ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes se soma a outros percalços do magistrado ao tentar fazer valer suas decisões envolvendo bolsonaristas que deixaram o Brasil.
- Condenada no STF, ignorada pelo PL e foragida: Zambelli promete se apresentar às autoridades; saiba o que pode acontecer
- 10 anos de prisão: por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém condenação de Zambelli por invasão a sistema do CNJ
A exemplo de Carla, ordens de prisão contra os blogueiros Allan dos Santos, que fugiu para os Estados Unidos, e Oswaldo Eustáquio, atualmente na Espanha, ainda estão em aberto. Há ainda dezenas de investigados ou mesmo condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro que fugiram para outros países, incluindo Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Leo Índio, que ainda não foram presos. Da lista, porém, apenas a deputada federal foi incluída na lista da Interpol, o que facilita sua captura.
Zambelli foi condenada em maio, pela Primeira Turma do STF, por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, pela suspeita de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sexta-feira, o STF rejeitou um recurso apresentado pela defesa da parlamentar e confirmou a condenação. A deputada alega que o hacker Walter Delgatti — também condenado, a oito anos e três meses — foi o único responsável pela invasão e que ele tentou atribuir a culpa a ela.
Nos demais casos, há resistência dos países em cumprir as ordens. No mês passado, por exemplo, um tribunal da Espanha rejeitou recurso do governo brasileiro contra uma decisão de negar a extradição de Eustáquio. O Brasil apresentou uma nova contestação, que ainda não foi analisada.
Eustáquio chegou a ser preso em 2020, pela suspeita de que atuava para atrapalhar uma investigação contra ele, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, que já foi arquivado, mas depois ganhou direito de ir para prisão domiciliar.
Em 2022, houve uma nova ordem de prisão, por descumprimento de medidas cautelares, mas ele já havia deixado o país na ocasião. Após o último recurso do Brasil pela extradição, a defesa do blogueiro alegou que houver perda de prazo para a apresentação do pedido e que o Judiciário brasileiro comete abusos.
Já a prisão de Allan dos Santos foi decretada inicialmente em 2021, atendendo a um pedido da Polícia Federal, por suspeita de atuação em organização criminosa, crimes contra honra e incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro.
O Ministério da Justiça solicitou aos Estados Unidos, ainda no governo de Jair Bolsonaro, a extradição de Santos, mas até hoje não houve uma decisão das autoridades americanas, que chegaram a pedir mais informações sobre os crimes cometidos pelo brasileiro.
Quando sua prisão foi decretada, a defesa de Santos alegou que não havia motivos para uma prisão preventiva e que a decisão foi baseada em “meras conjecturas”.
Prisão nos EUA e na Argentina
Enquanto isso, ao menos 61 pessoas já condenadas pelo STF devido ao 8 de janeiro deixaram o país. Parte delas foi detida na Argentina e nos Estados Unidos. Também há registros de foragidos no Paraguai, Peru e Uruguai.
No ano passado, Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deveria “adotar as providências necessárias para a efetivação da extradição” deles. Esse processo, contudo, ainda está em andamento.
Em janeiro, quatro brasileiras condenadas ou investigadas no STF pelo 8 de janeiro foram presas nos Estados Unidos, por terem entrado ilegalmente no país. Uma delas, Cristiane da Silva, foi deportada em maio e foi presa ao chegar no Brasil. Sua defesa alega que ela foi a Brasília a passeio.
Além disso, pelo menos cinco brasileiros foram presos na Argentina e enfrentam processo de extradição. Uma audiência foi marcada para o dia 18 de junho.
Uma situação parecida com a de Zambelli é a de Leo Índio, que deixou Brasil após virar réu no STF pelo 8 de janeiro. Ele teve uma ordem de prisão expedida após anunciar que está na Argentina, mas até agora ela não foi cumprida.
Leo Índio é sobrinho dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro e filmou a si mesmo no telhado do Congresso durante o 8 de janeiro. Sua defesa alega que ele participou de forma pacífica da manifestação.
