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Ministros do STF confirmam pena de 14 anos para mulher que pichou estátua

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos foi condenada nesta sexta-feira (25/4) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por ter participado da manifestação de 8 de Janeiro de 2023, que depredou prédios na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que pedia um golpe de Estado.

A imagem de Débora pichando com batom a frase “Perdeu, mané,” na estátua “A Justiça”, que fica em frente a sede da Suprema Corte, foi uma das maios famosas dos atos.

Uma multa de R$ 30 milhões em danos morais, que será dividida entre outros condenados pelos atos, também foi aplicada pela Corte.

O ministro relator Alexandre de Moraes foi seguido em seu voto pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Já os outros dois ministros também votaram pela condenação, mas divergiram sobre a pena.

Enquanto o ministro Cristiano Zanin sugeriu uma pena de 11 anos, o ministro Luiz Fux propôs uma pena de 1 ano e meio.

Atualmente em prisão domiciliar, Débora não deve voltar ao regime fechado por já ter cumprido um sexto da pena, bom comportamento enquanto esteve em prisão preventiva – tempo que será abatido na pena total – e por ela ter dois filhos pequenos que, segundo entendimento do Supremo, é prioridade para esse benefício.

A defesa da bolsonarista afirmou que deve recorrer da decisão do STF.

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