Agora o plenário dará a palavra final. O processo contra o deputado no STF será interrompido se houver maioria absoluta. Ou seja, Ramagem precisa de 257 votos no plenário. A oposição quer votar o texto quanto antes.
O relator da proposta é um bolsonarista que foi promotor de Justiça antes de virar deputado. Dono de conhecimento jurídico, Alfredo Gaspar (União-AL) escreveu um parecer evasivo e com brechas para beneficiar o ex-presidente.
Em nenhum momento, ele limita o alcance da suspensão da ação penal. Desta forma, abre margem para Bolsonaro, ex-ministros e oficiais das Forças Armadas pegarem carona na interrupção do processo contra Ramagem por tentativa de golpe de Estado que corre no STF.
Gaspar considera que há motivos para suspender a ação penal contra o deputado. “Não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento [interrupção] da ação penal em sua integralidade”, defende em um trecho do parecer.
Em outro trecho, o relator concorda em interromper como um todo. “Constata-se que estão preenchidos os requisitos autorizadores para sustação da Ação Penal contida na Petição n. 12.100 [tentativa de golpe], em curso no Supremo Tribunal Federal.”
Ramagem declarou que tem sido um “joguete” do STF. Ele teve 20 minutos para se defender na CCJ e disse que o Supremo queria um deputado no processo e acrescentou que vários princípios jurídicos estão sendo desrespeitados.
