Se dependesse apenas da bancada gaúcha, a Câmara não teria aprovado o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados a partir de 2027. Dos 31 representantes do Rio Grande do Sul, 22 foram contrários, 2 não votaram e 7 deram votos favoráveis. O tema dividiu o Parlamento e provocou debates acalorados. Ao final, prevaleceu a vontade de lideranças partidárias e de Estados beneficiados pelo aumento das bancadas.
A coluna já havia antecipado nesta semana as articulações do Legislativo para que o texto fosse aprovado de forma célere. À revelia da vontade popular, os parlamentares incharam ainda mais o Legislativo, em um custo extra estimado pela própria Câmara em R$ 64,6 milhões anualmente.
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Na prática, o que os deputados aprovaram foi uma manobra em relação ao que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado.
A Constituição diz que o tamanho da representação regional na Câmara tem de ser proporcional à população de cada Estado. Em 2023, a Corte decidiu que as bancadas precisariam ser atualizadas de acordo com o último Censo, tendo em vista que desde a década de 1980 a distribuição de cadeiras é a mesma.
Para diminuir resistências de deputados em Estados que perderiam cadeiras — entre eles o Rio Grande do Sul —, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outras lideranças passaram a articular o aumento de cadeiras. A ideia original era acrescentar 14 vagas. Na votação da noite de terça-feira (6), decidiu-se pelo acréscimo de 18.
O relator do texto, deputado Damião Feliciano (União-PB), citou cálculos de proporcionalidade que pretendem evitar o fato de um Estado com maior população ter menos representantes que outro com menos habitantes.
Segundo as novas regras, os Estados que ganham novas cadeiras são: Santa Catarina (4), Paraná (1), Pará (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Rio Grande do Norte (2).
O placar na votação da Câmara foi de 270 votos favoráveis e 207 contra a ampliação.
Confira, abaixo, como votaram os gaúchos:
- Afonso Hamm (PP) – Ausente
- Afonso Motta (PDT) – A favor
- Alceu Moreira (MDB) – Contra
- Alexandre Lindenmeyer (PT) – Contra
- Any Ortiz (Cidadania) – Contra
- Bibo Nunes (PL) – Contra
- Bohn Gass (PT) – Contra
- Covatti Filho (PP) – A favor
- Daiana Santos (PCdoB) – A favor
- Daniel Trzeciak (PSDB) – Contra
- Danrlei De Deus (PSD) – Contra
- Denise Pessôa (PT) – Contra
- Fernanda Melchionna (PSOL) – Contra
- Franciane Bayer (Republicanos) – A favor
- Giovani Cherini (PL) – Contra
- Heitor Schuch (PSB) – Abstenção
- Lucas Redecker (PSDB) – Contra
- Luiz Carlos Busato (União Brasil) – A favor
- Marcel van Hattem (Novo) – Contra
- Marcelo Moraes (PL) – Contra
- Márcio Biolchi (MDB) – Contra
- Marcon (PT) – Contra
- Maria do Rosário (PT) – Contra
- Mauricio Marcon (Podemos) – Contra
- Osmar Terra (MDB) – Contra
- Paulo Pimenta (PT) – Contra
- Pedro Westphalen (PP) – A favor
- Pompeu de Mattos (PDT) – Contra
- Ronaldo Nogueira (Republicanos) – A favor
- Sanderson (PL) – Contra
- Zucco (PL) – Contra
