O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (3/6), uma lei que reserva 30% das vagas de concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
Durante a cerimônia de assinatura, o petista destacou que há uma sub-representação de mulheres, negros e indígenas na esfera federal, mas pontuou que as conquistas para ampliar acesso a essas pessoas ocorrem de maneira gradual e exigem persistência.
“Ainda nós temos poucas mulheres, ainda nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena. Isso é resultado de uma briga, de uma briga que nós vamos fazer todo santo dia. Não tem trégua”, pontuou o chefe do Palácio do Planalto.
A Lei de Cotas, apresentada em 2014, estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos para candidatos pretos e pardos. Agora, com a nova legislação, esse percentual aumentou e incluiu povos indígenas e quilombolas.
“Hoje aqui, com certeza, é mais um dia histórico, um dia em que o Estado brasileiro reconhece de forma concreta os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra de ocuparem espaços que historicamente lhes foram negados”, disse Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 1999 e 2020 houve aumento no percentual de pretos e pardos no funcionalismo público federal, passando de 30,8% para 35,1%.
