O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (27) o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que também atuava no TRF1, foi um dos fiadores de Brandão na disputa. Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de agosto de 2025. Já os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes faziam oposição à indicação.
Antes da definição da lista tríplice, os dois defendiam a escolha do desembargador Ney Bello para o cargo, que foi preterido pelo STJ. A vaga da Justiça Federal no Tribunal foi disputada por Brandão e pelas desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TR1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
O desembargador contou ainda com o apoio de petistas, como o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que agradeceu ao presidente pela escolha do aliado.
“Escolhas como essa nunca são simples, mas posso afirmar com convicção: o Brasil ganha um ministro do STJ profundamente preparado, com vasta experiência, sólida trajetória de defesa da segurança jurídica, da democracia e do desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade”, afirmou Dias no Instagram.
Lula recebeu as indicações do Tribunal em outubro de 2024. Após sete meses de impasse, Lula ainda precisa escolher um membro do Ministério Público para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Formam a lista tríplice do MP: Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República.
Indicado de Lula para STJ precisa ser aprovado pelo Senado
O indicado de Lula precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. A data da sabatina ainda não foi marcada. Caso a indicação seja formalizada, Brandão ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Ele foi nomeado desembargador federal pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1, localizado em Brasília, desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
