Líderes da Câmara reforçaram a insatisfação com o anúncio do governo sobre o aumento de impostos e indicaram que, caso o governo não apresenta uma solução alternativa à alta do IOF, vão derrubar a medida. Em reunião nesta quinta-feira com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), representantes das bancadas aceitaram esperar o prazo de 10 dias para que seja encontrada uma solução.
— O presidente Hugo Mota, tendo a sua responsabilidade, conversou com o ministro Haddad, com o senador Alcolumbre, e trabalharam um prazo de 10 dias para. Apresentar algumas alternativas que possa fazer com que o PDL (projeto de de decreto legislativo) não seja pautado. Eu entendo que essa casa irá pautar o PDL nesse prazo final. Agora, a minha nota de repúdio é saber que o ministro de Saúde, nessa reunião, afirmou que não sabe se terá solução, que não sabe se apresentará alternativas. Então, ficou bem claro ali o incômodo por parte dos líderes — disse o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS).
O líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), foi na mesma linha: — O PDL ficou 10 dias para governo trazer uma alternativa. Presidente Hugo deixou bem claro que se isso não acontecer, vai pautar o PDL (que derruba o decreto do governo).
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva encontrar uma alternativa para o aumento no Imposto sobre Operações Financeira (IOF) anunciado na semana passada. Por meio de uma rede social, ele disse ter reforçado a “insatisfação geral dos deputados” com a medida e que a solução precisa ser “algo que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”. Ao menos 20 projetos para derrubar o decreto já foram apresentados no Congresso.
A declaração de Motta ocorre após ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta-feira.
“Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, publicou Motta.
Até parlamentares de partidos com cargos no governo, como MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos tem mostrado insatisfação com a medida. Haddad foi convidado a falar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o assunto. O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), avaliou que há um clima ruim com o decreto no Poder Legislativo e que isso “dificilmente passa no Congresso”.
Apesar da sinalização contrária da cúpula do Congresso, o governo ainda tenta manter de pé o decreto argumentando que uma eventual derrubada da medida elevaria a um cenário de paralisação da máquina pública.
Segundo as medidas anunciadas pelo governo na semana passada, o IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. O IOF para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.
Inicialmente o texto também estabelecia uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado porque a remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações como forma de diversificar investimento. Nesse trecho, a Fazenda recuou e as operações desse tipo continuam isentas.
