Vaga ao desembargo: Conselho Superior do MP define lista sêxtupla
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP) definiu a lista sêxtupla destinada à vaga de desembargador do TJ-PA. Durante a sessão realizada dia 11, 18 candidatos apresentaram suas manifestações. Os mais votados para a formação da lista foram: César Mattar Jr. (8 votos); Mônica Rei Moreira Freire (5 votos); Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves (5 votos), eleitos no 1º escrutínio; José Edvaldo Pereira Sales, Frederico Antônio Lima de Oliveira e Daniela Souza Filho Moura foram eleitos nos escrutínios seguintes. A lista foi encaminhada ao TJ pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Presidente do TJPA recebe visita do presidente da ALEPA
O presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, recebeu, na tarde da última quinta-feira, no prédio-sede do Judiciário, a visita protocolar do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB). A visita também foi acompanhada pelo vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Neto, e pelo ouvidor Agrário, desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante. Também participou o deputado Nilton Neves (PSD).
Proteção a mulheres: corregedora do TRE do PA participa de encontro nacional
A vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, participou, em Brasília, do “Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero”. Promovido pelo CNJ e STM, o evento ocorreu dia 13, no auditório do STM para firmar compromissos e propor ações para fortalecer a proteção às mulheres, combater a violência de gênero e ampliar a participação feminina nas instituições, reunindo lideranças do sistema de Justiça e representantes de políticas públicas voltadas ao público feminino, em todo o Brasil.
TJPA participa de apresentação da Nova Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário
O TJPA participou do Seminário de Apresentação da Nova Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário (PNSPJ), que ocorreu dias 20 e 21 na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Representam o TJPA o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Pará, desembargador Rômulo Nunes; e o secretário da Comissão, Emanoel Queiroz. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Reconhecimento literário: obra do IBDDP é indicada ao Prêmio Jabuti
Pela segunda vez consecutiva, o Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDDP) teve uma obra indicada ao Prêmio Jabuti. Na renomada premiação de 2025, o livro “Magníficas Mulheres – Volume 2: Mulheres no Sistema de Justiça” disputará na categoria “acadêmico”. A indicação da obra, coordenada pelos autores paraenses Giussepp Mendes e Denise Mendes (foto), além de Jeferson Bacelar, foi formalizada dia 20, pela Editora Fórum. O primeiro livro lançado pelo trio de juristas, “Direito Público e Suas Transversalidades”, foi escolhido pela editora para concorrer na categoria “Direito” no ano passado. O Prêmio Jabuti é o mais importante no segmento literário em âmbito nacional.
Ambulantes do Mangueirão apresentam demandas ao Conselho de Segurança
A Comissão de Avaliação de Condutas de Torcidas Organizadas e Segurança nos Grandes Eventos do Conselho de Segurança Pública do Pará (CACTOSEG/CONSEP), reuniu no Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença para ouvir os ambulantes do entorno do Mangueirão. A comissão sugeriu um cadastro dos ambulantes para dialogar com os clubes, federação e demais órgãos de segurança, para uma forma viável para trabalhar nos futuros jogos no Mangueirão. Ainda se ponderou pela necessidade de regularização dos ambulantes junto à prefeitura e que seja debatida a proposta de criação de um espaço para os ambulantes trabalharem. O promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos presidiu a reunião.
