MPPA: Escritório de Integridade fortalece ética e responsabilidade institucional
Com as presenças do Procurador Geral de Justiça Alexandre Tourinho, da Sub-Procuradora-Geral Ubiragilda Pimentel e do Procurador Marco Antônio das Neves, o Ministério Público do Estado inaugurou dia 9 o Escritório de Integridade que vai planejar e monitorar as ações de integridade, dar suporte a órgãos internos na promoção de boas práticas éticas, tratamento de manifestações recebidas pelo Canal de Denúncias e a proposição de melhorias contínuas nas políticas internas de conformidade e prevenção a riscos. Coordenado pelo promotor de Justiça Lauro Freitas, o escritório é vinculado ao Programa de Integridade, criado para fomentar a cultura organizacional preventiva, íntegra e orientada para o alto desempenho no MPPA.
OAB-PA cobra menos morosidade e presidente do TJ-PA garante eficiência no judiciário
O presidente e o vice do TJPA, desembargadores Roberto Moura e Luiz Neto, respectivamente, receberam a visita institucional do presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e da vice-presidente da Comissão de Combate à Morosidade de Justiça, Orleana Albuquerque. Na pauta as demandas da advocacia paraense junto ao Poder Judiciário. No encontro, foram apresentados pontos levantados por advogados e advogadas do Estado. O presidente do TJPA destacou o compromisso da atual gestão com a eficiência administrativa e judiciária.
TCMPA, TCE-PA e TCU promovem “Diálogos Públicos Pará” na capital
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) conselheiro Lúcio Vale, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, e com o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, foram os anfitriões do evento “Diálogos Públicos Pará”, ocorrido na última quinta-feira num hotel da capital. Prefeitos, gestores estaduais e municipais de todas as regiões paraenses participaram das discussões sobre transferência de recursos, desenvolvimento sustentável e outras temáticas voltadas para a região amazônica. A iniciativa do TCU está percorrendo todas as regiões do Brasil e, no Pará, foi a segunda edição.
Inovação e cidadania marcam 100 dias da nova gestão do TJ-PA
O presidente do TJPA, desembargador Roberto Moura, apresentou na sessão plenária dia 14 o Relatório de 100 dias de gestão (biênio 2025-2027), com o resumo das principais iniciativas desde fevereiro, com destaque para avanços tecnológicos, ampliação do acesso à Justiça, modernização administrativa e ações voltadas à dignidade humana. Entre as inovações, está a substituição do antigo SIGA-DOC pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Outro marco é o uso da Inteligência Artificial ZEUS IA, permitindo a transcrição e identificação de trechos das audiências judiciais, além da ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PID’s), garantindo acesso à Justiça a populações distantes dos centros urbanos.
Almoço comemora posse de novos dirigentes da APMB para biênio 2025-2027
A Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB) realizou na última quinta-feira um almoço de posse da nova diretoria da entidade (biênio 2025-2027), tendo como presidente o procurador municipal Evandro Antunes Costa que, na mesma ocasião, foi homenageado da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP) com uma placa pelos bons serviços prestados à advocacia trabalhista e sendo alçado à condição de sócio benemérito. Na foto Fernando Lobato (juiz do trabalho), Kharen Lobato (procuradora do município e diretora social da associação); Evandro Costa e Wanderlei Ladislau, procurador do município e ex-presidente da entidade.
DPE-PA inaugura nova sede em Rondon do Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará inaugurou, na última quinta-feira, uma nova sede em Rondon do Pará, sudeste do estado. O prédio, doado pela Prefeitura, foi planejado para garantir atendimento mais humanizado, eficiente e acessível. A unidade oferecerá atendimentos gratuitos, como emissão de documentos e orientação jurídica. A cerimônia contou com a presença da defensora pública-geral, Mônica Belém; da prefeita Adriana Andrade, da juíza Tainá Costa e de outras autoridades. Esta é a primeira sede inaugurada pela DPE-PA em 2025.
