O escrivão da Polícia Civil é Giancarlo da Silva Borges. Ele teve a prisão domiciliar revogada após uma decisão do juiz Danilo Brito Marques, da Vara Única da Comarca de Brasil Novo, no sudoeste do Pará, no último dia 17 de janeiro. O magistrado decidiu pela absolvição do policial, que foi apontado como autor de um homicídio na área rural do município em 24 de setembro de 2020. Segundo a defesa, ele agiu em legítima defesa.
“Durante audiência de instrução e julgamento que aconteceu ano passado, foram ouvidas várias testemunhas e a partir do depoimento dessas testemunhas, ficou demonstrado que Giancarlos não agiu com a intenção deliberada de matar a vítima, muito pelo contrário, agiu com a intenção de se defender.”, explica Joaquim Neto, advogado de defesa.
Na época do caso, a polícia teria recebido a denúncia de que Gilmar Ventruvi da Silva estaria ameaçando vizinhos. Os policiais foram até a localidade armados com um fuzil, carabina e uma pistola. Ainda segundo testemunhas, teriam atirado cinco vezes contra o homem, um tiro acertou a cabeça e foi fatal.
A perícia apontou que pelo menos um disparo atingiu a cabeça da vítima em um trajeto de trás para frente, o que levou o Ministério Público a acusar os agentes, alegando que a ação impossibilitou qualquer chance de defesa da vítima. O delegado do caso não tinha indiciado os suspeitos, por entender que a conduta ocorreu em legítima defesa. No entanto, o Ministério Público denunciou os réus, entre eles policiais militares e Giancarlo, que é natural de Barra da Corda, no Maranhão e está há mais de 10 anos na delegacia de Brasil Novo.
“Na ocasião o juiz recebeu a denúncia e decretou a prisão do mesmo, e medidas cautelares para os outros réus. Nesse final de semana foi publicada a decisão que absolveu o nosso cliente, sendo determinada inclusive que ele seja colocado em liberdade.”, disse Ivolnaldo Cascaes, advogado de defesa.
Em novembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu converter a prisão preventiva em domiciliar, levando em consideração o estado de saúde do escrivão. Agora, ele foi absolvido com os outros policiais que também foram denunciados na época por suposta participação no caso.
“Agora iremos aguardar o cumprimento dessa decisão e expedição do alvará de soltura de nosso cliente.”, finaliza Joaquim Neto.
