O juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira, da Vara do Trabalho de Redenção (PA), comandou nesta sexta-feira uma audiência de instrução na ação em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede 165 milhões de reais da Volkswagen sob acusação de exploração de trabalho escravo e prática de tráfico de pessoas na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia, no sul do Pará, entre 1974 e 1986.
Ao fim da sessão desta sexta, o magistrado estabeleceu os prazos de quinze dias úteis para a procuradoria e a defesa da montadora fazerem suas alegações finais e de trinta dias úteis para que a sentença seja proferida.
Durante a audiência, houve depoimentos de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na fazenda. A propriedade era conhecida como “Fazenda Volkswagen” e, à época, pertencia à Companhia Vale do Rio Cristalino Agro-Pecuária Comércio e Indústria, subsidiária da gigante de automóveis.
Uma das testemunhas, Raul Batista de Souza, contou que foi “vendido” de um “gato” – como são chamados os aliciadores para o tráfico de pessoas – a outro, e precisou fugir da fazenda por nove dias pelo mato. Outro a depor na audiência, Pedro Pereira Vasconcelos revelou que até o custo da foice era descontado do pagamento.
As informações são do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que, como representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, acompanhou os depoimentos na Vara do Trabalho de Redenção e classificou o episódio como um “retrato cruel da impunidade brasileira”.
A defesa alegou que a Volkswagen detinha apenas 10% da Companhia Vale do Rio Cristalino (CVRC), subsidiária criada para operar a fazenda, e tentou se eximir da responsabilidade pelos fatos de que é acusada.
Na ação proposta pelo MPT, contudo, os procuradores responsáveis pelo caso apontam que, quando a CVRC foi vendida, em 1986, tinha como diretor-presidente Wolfgang Franz José Sauer, que era presidente da Volkswagen do Brasil no período em que teriam ocorrido os crimes de exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas na propriedade.
“Tentaram pintar a Volkswagen como um investidor distraído, que por engano acabou dono de uma fazenda onde centenas de trabalhadores foram submetidos à escravidão moderna. É inadmissível”, declarou Tarcísio.