Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) esperam que a investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possa barrar ou impedir a atuação do parlamentar contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o processo que julga uma tentativa de golpe de Estado.
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Eduardo passou a ser alvo de um inquérito aberto na segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes. Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ouvidos pelo GLOBO entendem que o foco das investigações neste momento inicial estará na tentativa de embaraçar o trabalho que vem sendo feito pelo Supremo na trama golpista.
Ao pedir que o STF abrisse o inquérito, o procurador-geral da República apontou que Eduardo Bolsonaro “se dedica com denodada diligência, o intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos Poderes constitucionais do mais alto tribunal do Poder Judiciário, da Polícia Federal e da cúpula do Ministério Público Federal, com isso atentando contra a normalidade do Estado democrático de direito”. O inquérito foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro, que é filho de Jair Bolsonaro, está licenciado do cargo e morando nos Estados Unidos desde fevereiro. No pedido ao Supremo, Gonet menciona postagens em redes sociais e entrevistas a veículos de imprensa dadas pelo parlamentar.
“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, aponta a PGR.
Gonet ainda afirma que se nota uma “motivação retaliatória” de Eduardo Bolsonaro contra autoridades da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo “de que não apenas elas próprias, mas também os seus familiares, estão sob ameaça”.
Na semana passada, a possibilidade de punição ao ministro Alexandre de Moraes foi comentada pelo chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, durante seu depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso americano, na última quarta-feira. Ao ser questionado pelo deputado republicano Cory Mills, que comentou sobre a “perseguição política” da oposição no Brasil, o auxiliar de Trump disse que há “grande possibilidade” de imposição de sanções contra o magistrado.
O governo americano usa como base a Lei Global Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos. O ministro poderia enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA.
