Mais da metade dos estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas sofrem impactos da violência armada na região metropolitana do Rio, mostra o relatório Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada, divulgado nesta quinta-feira (29). Mais de 800 mil crianças e adolescentes, de 1,8 mil escolas públicas da capital e de mais 19 municípios da região, estudam em áreas dominadas por grupos armados.
A pesquisa foi feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto Fogo Cruzado (IFC), o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), e o Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP), utilizando informações de 2022.
O estudo cruza dados sobre o mapa de áreas dominadas por grupos armados, principalmente facções e milícias e a localização das escolas públicas. A partir dessas informações, a conclusão é de que grande parte dos estudantes estava inserida, em maior ou menor grau, em contextos de violência armada – 51% dos estudantes de 19 municípios do Grande Rio e 55% dos estudantes da capital são afetados.
De acordo com a pesquisa, na capital, mais da metade das escolas estão em áreas dominadas, sendo 28,4% em regiões de milícia e 30% de tráfico. Nas demais cidades da região, a proporção de escolas em áreas de tráfico é similar (29,2%), mas a influência das milícias é significativamente menor (9,6%).
O relatório ressalta que a cidade do Rio de Janeiro tem apenas 41,6% de suas escolas localizadas em áreas não dominadas por grupos armados. Há diferenças entre as regiões da cidade. Enquanto 29 escolas da zona sul da capital, ou 30% do total, registraram ao menos um episódio de violência armada aguda na sua vizinhança, na zona norte esse número chega a 510, o equivalente a 65% das escolas.
Tiroteios
Em 2022, ano considerado na pesquisa, foram contabilizados mais de 4,4 mil tiroteios em situações ou não de operações/ações policiais nas imediações de escolas. A zona norte do Rio concentra o maior número de ocorrências entre os locais analisados: em um ano, escolas da região foram afetadas 1.714 vezes por tiroteios.
Na Baixada Fluminense foram contabilizados 1.110. A zona sul do Rio, área nobre da capital, é a região que possui menos escolas em áreas dominadas por grupos armados e é também a que teve menos escolas afetadas. Foram 29 escolas atingidas por 86 tiroteios.
O estudo cita como preocupante a frequência com que algumas escolas estão expostas a episódios de violência armada. Em 2022, uma mesma escola de São Gonçalo registrou 18 episódios de violência armada aguda, o que significa, na média, um tiroteio a cada duas semanas. A escola lidera o ranking de unidades mais afetadas.
O relatório mostra ainda a alta incidência de tiroteios em áreas com mais operações policiais. O número de tiroteios em ações policiais foi três vezes maior em áreas controladas do que em locais não controlados.
Os municípios analisados foram: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá.
Ações recomendadas
A publicação traz uma série de recomendações aos atores públicos para a prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, entre elas:
– implementar e ampliar protocolos de resiliência em serviços e comunidades;
– desenhar e implementar um modelo de reparação de serviços e da comunidade;
– integrar políticas de segurança e educação e erradicar os impactos negativos de operações policiais no entorno de escolas;
– implementar a Lei Ágatha Felix, que estabelece que todos os crimes contra crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro terão prioridade nas investigações;
– desenhar e implementar um modelo protetivo de segurança pública para a infância e adolescência, e enfrentar com inteligência e investigação os grupos armados no Rio de Janeiro;
– fortalecer uma educação que proteja contra a violência.
O relatório divulgado é o primeiro de uma série de dois estudos. No segundo, serão avaliados os efeitos da influência da violência armada sobre aprendizado e taxa de abandono escolar.
