O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), voltou a cobrar da equipe econômica do Governo Federal mudanças no decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Desta vez, o pedido foi voltado especificamente para para a incidência da tarifa sobre as operações de risco sacado: o parlamentar quer a suspensão imediata da taxa nesta modalidade, importante especialmente para os varejistas.
Com esse movimento, Motta aumenta a pressão colocada sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na quarta-feira, 28, o presidente da Câmara já havia se reunido com o petista, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), em outra investida dos chefes do Congresso para tentar frear o aumento do IOF. Na ocasião, Haddad descartou a revogação do decreto e destacou que “neste momento” não existe alternativa para a medida — o que, segundo ele, foi explicado no encontro.
Ainda assim, Motta e Alcolumbre haviam dado ao ministro um prazo de dez dias para que a Fazenda encontrasse uma solução alternativa, o que, até o momento, não aconteceu. Agora, com o novo pedido do presidente da Câmara, a ideia de Motta é que o apelo seja ouvido antes que esse tempo se esgote. A informação foi publicada pelo g1 e confirmada por VEJA.
Ao dialogar com o ministro da Fazenda, os chefes do Congresso tentam encontrar uma saída diretamente com a equipe econômica do Governo Federal, enquanto sustentam a pressão de deputados e senadores.
A recepção ruim do decreto nas duas Casas foi comunicada a Haddad na reunião de quarta-feira, e repercutida por congressistas nas redes sociais. A intenção é de apaziguar a questão antes que se torne insustentável segurar a discussão das dezenas de propostas apresentadas para derrubar o aumento no IOF, o que seria visto como uma derrota mais dolorosa para o governo.
Saída para varejistas
Motivo dessa nova investida de Motta, o risco sacado é uma operação financeira que funciona como uma garantia para pagamentos a prazo, ou seja, uma modalidade de crédito. Por exemplo: se um varejista compra um lote de produtos de um fornecedor dessa maneira, o banco antecipa o pagamento ao fornecedor e passa a aguardar o recebimento da quantia do varejista, no período acordado no momento da compra.
Com o decreto do governo, essa antecipação do banco ao fornecedor passaria a ser taxada com o IOF, o que pode afetar inclusive pequenas empresas que dependem desses valores para manter seu funcionamento saudável.
