O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira, 10, que a eventual perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será apreciada pelo plenário da Casa.
A afirmação representa uma mudança em relação a uma declaração anterior, dada à emissora GloboNews, em que Motta sugeria que apenas cumpriria decisão judicial, sem necessidade de deliberação da Câmara.
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A reviravolta foi motivada por cobranças públicas da oposição, em especial do deputado André Fernandes (PL-CE), que acusou o presidente da Câmara de não honrar compromissos assumidos com parlamentares do Partido Liberal durante a eleição da mesa diretora.
Fernandes criticou a declaração de Motta à imprensa sobre Zambelli, classificada como “infeliz” por, segundo ele, desconsiderar a prerrogativa constitucional da Câmara em julgar a perda de mandato de seus membros. “Essa casa é quem deveria deliberar sobre perda de mandato”, disse. “E de repente, um milhão de votos são jogados no esgoto, por causa de um ministro.”
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O parlamentar também denunciou o que considera perseguição judicial a membros da oposição. “Temos 38 deputados federais com inquérito no Supremo Tribunal Federal porque falou alguma coisa, porque postou alguma coisa”, afirmou, ao citar o caso do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que teria sido intimado dentro do Congresso.
Durante o discurso, Fernandes reforçou que sua fala não tinha caráter pessoal, mas era uma cobrança política legítima. “Não aceite que um deputado seja cassado, seja qual for o motivo, sem o aval dessa casa”, solicitou. “E se quer que a deputada Zambelli […] seja cassada, traga para decidir aqui em plenário.”
Ao tomar a palavra, Motta rejeitou a ideia de que tenha se omitido e explicou que a licença de Zambelli, para tratamento de saúde e assuntos pessoais, foi concedida antes da notificação judicial. Em relação à decisão judicial recebida, explicou: “Fui notificado sobre o bloqueio dos seus vencimentos e […] concedi o pedido de licença”.
Segundo Motta, quanto à eventual perda do mandato, “vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário”. E concluiu: “Esse será o cumprimento que vamos dar à decisão acerca da deputada Zambelli, dando direito à ampla defesa, fazendo tudo conforme o regimento da casa.”
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