O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou o argumento de que não pode instalar a CPI do INSS.
“Eu não tenho como instalar a CPI porque existem outras 12 CPIs na frente e, na Câmara dos Deputados, que eu presido, nós só podemos ter cinco comissões funcionando concomitantemente”, afirmou, na saída de agenda com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira (19).
Atualmente, não há comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas na Câmara. Na fila de requerimentos, há pedidos de investigação contra crimes via redes sociais contra crianças e adolescentes, planos de saúde, autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros temas.
A CPI do INSS foi a primeira iniciativa investigativa parlamentar demandada pela oposição para se debruçar sobre o esquema de fraudes que estaria ocorrendo por meio descontos associativos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em meio ao impasse na Câmara, a oposição começou a investir em uma CPMI do INSS, que englobaria parlamentares da duas casas do Congresso: Câmara e Senado.
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, uma vez apresentando as assinaturas necessárias, depende de aval do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que também preside o Senado, para ser instalada.
“Com relação à CPI mista, cabe ao presidente do Congresso, que é o senador Davi Alcolumbre, fazer a avaliação sobre a instalação ou não dessa CPMI”, disse Hugo Motta.
