Congresso ameaça derrubar decreto que aumentou IOF caso governo não proponha outras soluções para ampliar arrecadação
Brasília|Do R7, em Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está reunido na noite deste domingo (8), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar as propostas alternativas do governo federal ao decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro ocorre na Residência Oficial da Presidência da Câmara e também conta com a presença de líderes partidários das duas Casas. Os participantes da reunião começaram a chegar por volta das 18h.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também está na reunião. Pouco antes do encontro, ela disse que o Planalto está “dialogando” com os líderes do Congresso para definir ajustes que manterão o equilíbrio fiscal.
“Neste momento, estamos dialogando com os líderes do Congresso, com os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para fazer alguns ajustes para manter o equilíbrio fiscal. O compromisso do presidente Lula é manter o país na rota do desenvolvimento. Enquanto alguns especulam e outros torcem contra o país, Lula trabalha com seriedade e confiança por um Brasil melhor”, disse.
Nesse sábado (7), Motta disse que, a depender do resultado da reunião deste domingo, na terça-feira (10) o projeto que susta o efeito do decreto que aumentou o IOF poderá entrar na pauta da Câmara.
“Nós temos um respeito muito grande ao colégio de líderes. Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa de amanhã”, disse durante o seminário Esfera Brasil.
Algumas das propostas em debate para substituir o aumento do IOF são:
- Revisão de benefícios tributários, sem favorecer setores específicos;
- Leilão de excedentes de petróleo;
- Controle no crescimento da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), preservando os direitos dos beneficiários;
- Uso de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);
- Revisão das regras de crescimento mínimo para saúde e educação, alinhadas ao novo arcabouço fiscal.
O encontro ocorre depois que Motta e Alcolumbre deram um prazo de dez dias para o governo entregar outras soluções para ampliar arrecadação. Na semana passada, Haddad apresentou o pacote aos dois e ao presidente Lula, mas não revelou o teor das medidas.
O decreto do IOF foi pensado como forma de o governo arrecadar recursos para fechar as contas públicas de 2025. O Executivo estima que a medida amplie as receitas em ao menos R$ 18 bilhões neste ano. No entanto, o decreto desagradou o Congresso, que pressiona por outras possibilidades.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
