O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (3) que o governo deve divulgar no próximo domingo (8) alternativas ao aumento do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) instituído na semana passada. As alternativas seriam uma solução para a crise criada pela elevação do tributo cujo objetivo era aumentar a arrecadação federal em R$ 20,5 bilhões.
Haddad disse que as alternativas já estão praticamente todas elaboradas. Ele, inclusive, as apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça. Depois, as discutiu num almoço com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro, no entanto, disse que as propostas serão detalhadas a líderes do Congresso Nacional numa outra reunião, marcada para domingo, quando poderão finalmente ser anunciadas.
“Nós apresentamos uma resposta [ao pedido de alternativa], na presença do presidente da República. Mas ainda é preciso apresentar para os líderes”, disse Haddad, após deixar o encontro com Motta, Alcolumbre e outras autoridades. “Não vou adiantar as medidas porque eu estaria sendo deselegante com os líderes.”
Motta foi um dos parlamentares que criticou abertamente o decreto do governo que aumentou o IOF em operações de crédito para empresas, operações de câmbio e aportes específicos em planos de previdência privada.
Dias após o anúncio do aumento, o presidente da Câmara escreveu em suas redes sociais que “o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”. “O Brasil não precisa de mais imposto”, acrescentou.
Motta e Alcolumbre pediram ao governo a revisão do aumento. Alegaram que ele não havia sido discutido com o Congresso e que parlamentares estavam dispostos a votar uma medida para cancelar a tributação.
Nesta terça-feira, eles elogiaram a atitude do governo. “A quem interessa a disputa do Poder Legislativo com o Poder Executivo? A disputa do Judiciário com o Legislativo? A disputa do Legislativo com o Judiciário? Não interessa à sociedade”, disse Alcolumbre. “Não dá para tratar isoladamente o problema que nós estamos vivendo nas contas públicas do Brasil”, confirmou.
As mudanças
Por ora, as medidas de aumento do IOF seguem válidas. O governo alega que elas são necessárias para o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais.
As alterações do IOF foram focadas em três tipos de operações sobre as quais incide o tributo: de câmbio, de crédito para empresas e de seguros.
No campo dos seguros, o governo passou a tributar aportes de recursos em fundos de previdência complementar de mais de R$ 50 mil por mês. A medida afetou um grupo muito pequeno que faz investimentos deste montante.
No campo do crédito e do câmbio, o governo aumentou a tributação para empréstimos tomados por empresas e também para compras com cartão de crédito no exterior. Chegou a tentar taxar o envio de recursos para investimento em outros países, mas acabou desistindo. Ainda assim, acabou criticado pelo empresariado.
