247 – Diante da forte reação negativa à elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar neste domingo (8) alternativas para substituir a medida. A reunião está marcada para as 18h, na Residência Oficial da Presidência da Câmara, e contará com a presença de líderes partidários da Câmara e do Senado. A informação é da CNN.
A decisão de buscar um novo caminho foi tomada após articulação entre o governo federal e o Congresso, que estabeleceu um prazo de dez dias para o Executivo apresentar propostas alternativas. O alerta partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que manifestaram ao ministro o risco de o decreto ser derrubado, caso a insatisfação no Legislativo não fosse contida.
“Os líderes ainda vão avaliar e decidir se descartam ou não um projeto sobre o tema, a depender das sugestões da equipe econômica”, afirmou Motta a jornalistas na última quinta-feira (6), em meio à pressão crescente de parlamentares. O encontro com Haddad foi agendado no fim de semana para viabilizar o retorno dos congressistas a Brasília e garantir ampla participação.
As alíquotas mais altas do IOF foram alvo de críticas de diferentes setores, inclusive da base aliada do governo. Na tentativa de reduzir o desgaste político, o Executivo chegou a revogar parte das medidas no mesmo dia em que foram anunciadas. Ainda assim, o Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 18 bilhões com o IOF em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
A primeira reunião sobre o tema foi realizada na terça-feira (3), com a presença de Haddad, da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alcolumbre e de Motta. Na ocasião, nenhuma decisão foi formalizada, pois as sugestões ainda dependiam de validação dos líderes parlamentares.
Além de medidas de curto prazo para compensar a eventual perda de arrecadação, o governo também discute alternativas estruturantes. Hugo Motta já declarou que há espaço político para pautar o fim de isenções tributárias e avançar com a reforma administrativa.
Entre as possibilidades estudadas pela equipe econômica, estão alterações no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este último já foi alvo de ajustes no pacote de medidas fiscais aprovado no final de 2024, o que torna o tema delicado dentro da base aliada.
No Senado, Alcolumbre avalia realizar uma nova rodada de negociações na manhã de segunda-feira (9), com foco exclusivo nos líderes da Casa. O governo corre contra o tempo para evitar mais um revés político e garantir o equilíbrio das contas públicas com apoio do Congresso.
