BRASÍLIA – O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, atual presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), afirma que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já não consegue mais justificar medidas de aumento de carga tributária, ainda que sob a justificativa de reequilibrar as contas públicas.
“Haddad já não consegue justificar mais aumento de carga. Acredito que haverá uma resistência muito grande no Parlamento”, disse Maia ao Estadão.
Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin) Foto: Fábio Lacerda
Segundo ele, o aumento do IOF provocará um forte aumento no spread – o que vai representar aumento do custo do crédito no País. Ele diz que o IOF sobre as operações de “risco sacado” terá forte impacto sobre as pequenas e médias empresas – mesmo com o recuo do governo, que reduziu as alíquotas em relação à proposta original.
Na operação de risco sacado, um pequeno fornecedor vende produtos e insumos para uma grande empresa, mas recebe recursos adiantados, via bancos, que cobram juros baixos, já que a empresa compradora é fiadora da operação.
“Toda a agenda do secretário (de reformas microeconômicas do Ministério da Fazenda) Marcos Pinto de reduzir o spread foi por terra com esse aumento do IOF. O IOF sobre o risco continua tendo um impacto muito grande, mesmo com o recuo. O setor de metalurgia, pode ter um aumento de 6% ao ano no custo do crédito”, afirmou.
Já o Ministério da Fazenda, por sua vez, afirmou que o novo decreto “significa redução de 80% na tributação do risco sacado”. “Essa mudança atende a pleitos de diferentes setores produtivos e financeiros”, afirmou a pasta em nota.
Maia também entende que o discurso da Fazenda de taxar títulos incentivados – como LCI e LCA –, sob pretexto de “harmonizar” o setor, só faria sentido se fosse para reduzir as alíquotas médias, pagas por todos. Ele entende que o impacto será grande para o funding de setores como imobiliário, agrícola e de infraestrutura.
“O impacto vai ser muito grande. Se o governo quer harmonizar as alíquotas, fazer todo mundo pagar, então é preciso reduzir os percentuais de quem paga mais. Sem isso, é uma medida claramente arrecadatória”, afirmou.
Para o ex-presidente da Câmara, há uma agenda de redução de despesas que poderia ter aderência de parlamentares, como a desvinculação dos pisos da saúde e da educação e a criação de um teto para isenção de Imposto de Renda nos gastos com saúde, como já acontece com o setor de educação.
