Em conversa com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad explicou
as consequências de uma eventual derrubada do decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A informação foi dada em uma entrevista após a reunião nesta quarta-feira (28), de acordo com o G1. Além disso, o ministro afirmou que as medidas seguem mantidas.
— Em nenhum momento se discutiu revogação da medida. O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país — disse.
Conforme Haddad, sem a arrecadação prevista com a alta do IOF (cerca de R$ 20 bilhões), será preciso cortar mais os gastos do orçamento.
— Expliquei as consequências disso, em caso de não aceitação da medida. O que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro — explicou Haddad.
No entanto, o ministro admitiu que Alcolumbre e Motta mencionaram risco de derrubada pelo Congresso.
— Os dois presidentes manifestaram uma preocupação muito grande com uma possível rejeição da medida pelo Congresso. Também demonstraram preocupação com a manutenção da medida e pediram que apresentássemos, às Casas, propostas mais estruturantes de médio e longo prazo — relatou.
Recuo em decreto
Na sexta-feira (23), o governo federal revogou parte das medidas estabelecidas em decreto que aumentavam a alíquota do IOF para diversas operações. A medida ocorreu horas após o anúncio, prevendo que:
- As aplicações de fundos nacionais no Exterior continuarão isentas
- As remessas de pessoas físicas ao Exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação
- Porém, as compras com cartões internacionais e algumas outras transações terão aumento para 3,5% (confira os detalhes abaixo)
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
O Ministério da Fazenda utilizará R$ 1,4 bilhões de fundos do governo como compensação do recuo em medidas de aumento na alíquota do IOF. Conforme o governo, a verba poderá ser sacada sem prejuízo ao funcionamento das operações.
