O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para discutir medidas alternativas à recente alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O encontro, realizado na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, durou cerca de cinco horas e teve como objetivo encontrar um consenso diante da forte reação negativa do mercado e do Congresso à elevação do tributo anunciada há pouco mais de duas semanas.
Após a reunião, Haddad revelou que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) que aumenta a tributação do faturamento de empresas que exploram jogos online, as chamadas bets, de 12% para 18%, além da cobrança de títulos de renda fixa que hoje são isentos de impostos. Com isso, o governo vai recalibrar as alíquotas do IOF.
O ministro afirmou que detalhará as medidas anunciadas nesta segunda-feira (9) e que ainda não há uma estimativa de quanto será arrecadado com elas.
O ministro destacou que a MP permitirá “recalibrar” o decreto do IOF, ajustando seus efeitos para minimizar impactos negativos. Haddad também mencionou que apresentará detalhes sobre o mercado de apostas em breve.
“Uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimentos sobre títulos e temas afins. Inclusive, vai entrar um aspecto que vamos explicar amanhã que é a questão das bets, apresentar esse mercado, como ele está organizado”, disse Haddad.
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Sobre os títulos, Haddad disse que a medida irá afetar investimentos que hoje são isentos de Imposto de Renda (IR), como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Segundo o ministro, esses títulos continuarão a ser incentivados, com uma alíquota de 5%.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as medidas são “menos danosas” que o aumento no IOF anunciado pelo governo no mês passado e elogiou a disposição de Haddad de rediscutir a medida.
O parlamentar ressaltou que a medida provisória trará compensação financeira para o governo, mas com menor impacto negativo do que a versão inicial do decreto.
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“O governo trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Será anunciado pelo governo com a volta do presidente da República”, afirmou Motta.
A alta do IOF, que inicialmente previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025, provocou forte reação no mercado e no Congresso, com mais de 20 propostas para derrubar o decreto presidencial.
Em resposta, o governo já revogou parte da medida, como o aumento do imposto sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, reduzindo o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
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(Com O Globo)
