Depois de quase seis horas de reunião com lideranças do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, neste domingo, 8, um acordo para recuar em parte na tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e compensar essa perda de arrecadação com a taxação de bets e também com foco no sistema financeiro, com cobrança de títulos incentivados.
A MP prevê a tributação de títulos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), com alíquotas em torno de 5%, além do aumento da taxação sobre as “bets”, que passará para 18%. Segundo o ministro, a medida permitirá recalibrar o imposto, mantendo apenas seu caráter regulatório e reduzindo a abrangência prevista na proposta original.
Haddad diz ainda que a MP também vai corrigir distorções na tributação de operações de crédito e rendimentos de títulos, além de regulamentar o setor das “bets”, que será detalhado com dados da Receita Federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Wilton Junior/Estadão
Em paralelo, Haddad afirmou que haverá medidas para reduzir 10% dos gastos tributários infraconstitucionais, além de medidas para tentar reduzir gastos primários. O ministro afirmou que o acordo foi divido nesse quatro pontos: MP para compensar a arrecadação com o recuo do IOF; novo decreto para recalibrar a cobrança de IOF em um terço do projeto original; proposta para rever gastos infraconstitucionais; proposta para reduzir gastos primários.
O ministro destacou que a decisão foi resultado de uma reunião “histórica” com os líderes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). “Foi uma reunião muito aberta, muito franca, muito produtiva e com um grau de maturidade muito grande para enfrentar os temas que estão colocados”, afirmou Haddad.
Motta, por sua vez, falou sobre o incômodo gerado inicialmente pelo decreto do IOF e ressaltou o esforço conjunto entre o Executivo e o Legislativo para construir uma solução.
“O governo todo é ciente que esse decreto do IOF causou um grande incômodo no Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado, o ambiente se tornou muito adverso a essa medida e nós colocamos que essa medida precisaria ser revista […] é importante registrar que isso só foi possível graças a esse trabalho que nós fizemos junto ao Ministério da Fazenda e para resolver a situação das contas públicas de 2025”, disse.
Para Alcolumbre, “o simbolismo da reunião vai nos nortear” a relação que desejam estabelecer com o Executivo. Segundo ele, o Legislativo “não se importará de debater todos os temas, mesmo aqueles espinhosos do ponto de vista partidário, político ou até mesmo eleitoral”.
“Nós queremos um futuro promissor, queremos o equilíbrio das contas públicas, diminuir o gasto do Estado brasileiro, mas queremos rever os benefícios e gerir tudo aquilo que for possível”, concluiu Alcolumbre.
A discussão sobre alternativas ao aumento do IOF vem em meio à pressão do governo para manter o compromisso com o novo arcabouço fiscal. A proposta de elevar o imposto havia sido incluída como solução para cobrir uma possível perda de arrecadação provocada pela desoneração da folha de pagamento, mas enfrentou forte resistência do Congresso.
