SÃO PAULO (Reuters) – O governo publicou na noite desta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto calibrando para baixo parte dos aumentos do IOF anunciados no fim de maio e uma medida provisória que, visando compensar a redução da arrecadação, eleva a taxação sobre bets, institui a tributação sobre ganhos com títulos atualmente isentos, altera o imposto de outras aplicações financeiras e prevê, ainda, algumas medidas de contenção de despesas.
A iniciativa veio ao final de um dia em que lideranças da oposição e o próprio presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, manifestaram forte resistência a propostas de elevação da arrecadação que não sejam acompanhadas de iniciativas “estruturais” do lado dos gastos. O governo havia se comprometido nos últimos dias a rever o aumento do IOF anunciado há poucas semanas, mas prevendo novos aumentos de tributos.
Segundo nota do Ministério da Fazenda, com o novo decreto, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para empresas cairá de 0,95% para 0,38%. Já a modalidade de crédito do “risco sacado” não terá alíquota fixa, como previsto no decreto de maio, e a alíquota diária foi mantida em 0,0082%.
